Aprovada pelo Senado, a Medida Provisória 1.076/2021 criou um benefício extra para garantir o pagamento mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil. O relator, senador Roberto Rocha (PTB-MA), destacou o caráter permanente do benefício e o limite de 30% do desconto do pagamento de pescadores que recebam o seguro-defeso e o benefício. Já o senador...
Movimento Vamos Juntos Pelo Brasil será lançado neste sábado (7)
O movimento Vamos Juntos Pelo Brasil, que reúne partidos políticos, centrais sindicais e personalidades em torno da pré-candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República, será lançado neste sábado (7), às 10h, Expo Center Norte, em São Paulo. O evento não será aberto ao público, só entrará quem tiver convite, mas será transmitido pelo YouTube...
Sindicatos e Justiça do Trabalho defendem revogação da reforma trabalhista; indústria rebate
Tema foi debatido em comissão geral da Câmara dos Deputados Sindicatos de trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho defenderam a revogação da reforma trabalhista de 2017, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre diagnóstico, as desigualdades e as perspectivas do mundo do trabalho no Brasil. No debate, nesta terça-feira (3), a Confederação...
Fim do estado de emergência da Covid-19 afeta trabalhadores de todo o país
A portaria que encerrou o estado de emergência provocado pela Covid-19, assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último dia 22, apresentará consequências para trabalhadores de todo o Brasil, uma vez que o fim do período de exceção vai provocar modificações importantes na esfera trabalhista. Como o texto da Portaria GM/MS Nº 913 deu...
INSS começa a pagar 13º a quem recebe mais que o salário mínimo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar nesta segunda-feira (2) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela, paga conforme o dígito final do Número de Inscrição...
INSS terá que reanalisar pedido sobre aposentadoria atrasada
Ainda que a revisão dos seus próprios atos seja uma prerrogativa da Administração Pública, isso não pode ocorrer de modo arbitrário ou sem observância das normas regulamentares. Assim, a 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Montes Claros (MG) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a analisar novamente um pedido administrativo de pagamento...
Vítimas de desastres ambientais terão seguro-desemprego, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final o Projeto de Lei (PL) 1.057/2019, que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho (MG). Essa proposta de assistência é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS)...
Centrais reforçam 1º de Maio Unitário
Nesta segunda (25), as Centrais Sindicais reuniram-se em São Paulo para ultimar os preparativos do ato do 1º de Maio Unitário, domingo, na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, SP. “A ideia é fazer um ato do Dia do Trabalhador que reforce e massifique os eixos principais da Conclat 2022, ou seja,...
Salário mínimo seguirá sem aumento real
Quinta (14), o presidente Bolsonaro enviou ao Congresso a proposta de reajuste para o salário mínimo em 2023. Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), o Piso Nacional deve ser reajustado para R$ 1.294,00. Caso seja confirmado, este será o quarto ano seguido sem que haja aumento real. Segundo dados da consultoria IDados,...
INSS começa a pagar décimo terceiro antecipado
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar nesta segunda-feira (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O extrato com os valores e...