Pagamento agora poderá ser feito também por bancos privados; programa para geração de emprego lançado pelo governo inclui uma taxa sobre o benefício para bancar os custos de um novo modelo de contrato de trabalho O governo de Jair Bolsonaro decidiu acabar com a exclusividade da Caixa e do Banco do Brasil no pagamento do...
Congresso promulga reforma que dificulta aposentadoria para brasileiros
Alterações na Previdência foram aprovadas no dia 22 de outubro após um processo conturbado Em sessão conjunta do Congresso Nacional, foi promulgada, nesta terça-feira (12), a reforma da Previdência. A medida retira direitos de mais de 100 milhões de brasileiros, que estão no mercado de trabalho formal, informal ou já são aposentados e pensionistas. Jair...
MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União
A multa de 40% para o trabalhador não foi extinta O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os...
Sindicalistas vão se mobilizar contra trabalho aos domingos
De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, se a ideia de trabalhar aos domingos caiu quando o governo tentou colocá-la na MP da Liberdade Econômica, em agosto, nada impede que seja derrubada novamente O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que sindicalistas farão uma mobilização...
Senado aprova MP que cria novas modalidades de saque do FGTS
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12/12), simbolicamente, uma medida provisória que cria novas modalidades de saque do FGTS. Caso seja sancionada, o trabalhador poderá retirar até R$ 998 do fundo. Anteriormente, o valor máximo para era de R$ 500. O relatório aprovado nas duas casas legislativas é o mesmo que saiu da comissão...
Reforma Sindical reapresentada na Câmara; PEC 196/19
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) reapresentou, nesta segunda-feira (11), a proposta que trata da Reforma Sindical. Agora, a matéria vai tramitar no Congresso como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/19, que confere nova redação ao artigo 8º da Constituição e altera o ADCT, para promover Reforma no Sistema Sindical, com objetivo de assegurar a...
Reforma trabalhista de Temer completa dois anos e confirma enorme fracasso
Aprovada em 11 de novembro de 2017, por meio da Lei 13.467, a reforma trabalhista de Michel Temer completa dois anos nesta hoje. A principal alegação pra sua aprovação era a geração de cinco milhões de empregos. O que não aconteceu. Ou seja, não se abriram novas vagas de emprego, mas o caminho pra precarização...
Programa de empregos de Bolsonaro exclui pessoas com mais de 55 anos e reduz direitos de jovens
Além de excluir o trecho que beneficiaria as empresas que contratassem pessoas acima de 55 anos, a medida também reduz os direitos dos trabalhadores contratados na modalidade “verde e amarelo” Jair Bolsonaro assinou medida provisória nesta segunda-feira (11) criando o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens...
Bolsonaro decide cobrar INSS de quem recebe seguro-desemprego
Para dar isenção aos patrões, Jair Bolsonaro decidiu que vai passar a cobrar INSS de quem está desempregado recebendo o seguro. A medida é para viabilizar o programa Emprego Verde e Amarelo, que reduz os direitos dos jovens que forem contratados nessa modalidade Enquanto reduz a zero a alíquota da contribuição previdenciária patronal, ou seja,...
Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira
A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo, segundo o governo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de...