A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen, o autor da proposta O Projeto de Lei 2020/24 institui o programa “Retoma RS”, para que empresas e trabalhadores possam superar impactos negativos das chuvas e enchentes deste ano no Rio Grande do...
Revelações sobre a ‘Abin paralela’ são "graves" e "dignas de preocupação", dizem ministros do STF
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão tratando como “graves” as revelações feitas pela Polícia Federal (PF) sobre uma operação clandestina de vigilância realizada por membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo a PF, a ação envolvia uma “Abin paralela” que fornecia informações a...
TRT-4 válido trecho da CLT sobre prorrogação de jornada em ambiente insalubre
O art. 611-A, XIII, da CLT, permite a prorrogação da jornada de trabalho em ambientes insalubres sem a necessidade de licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho. (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O Tribunal Pleno do TRT da 4ª região decidiu, por maioria, pela constitucionalidade do art....
Audiência na Câmara debate projeto que regulamenta aposentadoria especial
Depositphotos A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. A deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a...
Financiamento sindical x sistema S
Diferente dos sindicatos laborais, os sindicatos patronais recebem vultosas quantias, por exemplo, do sistema S João Victor Chaves O enfraquecimento dos sindicatos laborais faz parte da estratégia para vilipendiar os direitos trabalhistas – Foto: Sindiute Os sindicatos são vistos com desconfiança por grande parte...
Lula defende política de aumento real do salário mínimo: "quero que a inflação não coma o salário do trabalhador"
Presidente também criticou a ideia de desvincular os benefícios sociais do aumento do mínimo. “Meu Deus do céu, o mínimo é o mínimo; por isso, chamam de salário mínimo”, disse Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (28) que quer proteger...
Indicadores da sindicalização no Brasil – Nivaldo Santana
Sandro Pereira Silva e André Gambier Campos, técnicos de Planejamento da Diretoria de Estudos e Políticas do IPEA, realizaram um interessante estudo sobre a sindicalização no Brasil. O texto divulgado em fevereiro deste ano e disponível no portal do IPEA, trata da “Filiação sindical de trabalhadores no Brasil (2012-2022): indicadores, contexto institucional e fatores...
TST valida normas coletivas com redução de intervalo intrajornada
A redução do intervalo para repouso e alimentação está inserida na regra geral de disponibilidade de direitos para acordos coletivos. A própria CLT sempre admitiu a possibilidade de flexibilização do limite mínimo de uma hora, conforme o § 3º do seu artigo 71. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do...
Contribuição assistencial: arenas e propostas em debate
O movimento sindical, que enfrentou o que se pode chamar de “tempestade perfeita”, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com decisões desfavoráveis nos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário —, recebeu como favorável aos trabalhadores, o acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal), que fixou novo critério sobre a contribuição assistencial, ao constitucionalizar...
Semana de 4 dias de trabalho revela menos faltas e mais benefícios
Primeiros resultados do 4 Day Week Brazil indicam que empresas ganham com maior foco, saúde mental e satisfação dos funcionários, que tiram tempo para si e para a família A iniciativa 4 Day Week Brazil (parte da 4 Day Week Global), que estimula uma semana com 4 dias de trabalho, já trouxe algumas percepções...