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As Centrais CUT, Força, UGT e CTB participaram segunda (14) do lançamento do Calendário de Lutas 2022 para o Estado de SP. O evento contou com a participação também do MST e de lideranças políticas. Uma das reivindicações para este ano é o vale-transporte gratuito para os desempregados. Segundo o presidente da CUT, Sérgio Nobre,...

Você é a favor do uso de recursos que o trabalhador tem depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que ele possa adquirir um segundo imóvel? Esse é o tema da audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz na quarta-feira (16), às 10h30, com especialistas. O debate permite...

Hoje a lei só prevê o pagamento do benefício nos desligamentos sem justa causa O Projeto de Lei 4419/21 determina o pagamento de gratificação natalina em todos os casos de rescisão no contrato de trabalho. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera na Lei do 13º Salário, que atualmente prevê o benefício, ainda...

Parlamentares, junto com o Judiciário e o Ministério Público, estão se organizando para pressionar o País a ratificar a Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que entrou em vigor em junho de 2021 e trata do combate à violência e ao assédio nos ambientes de trabalho. Durante ato no Parlamento, a Secretaria da...

Com “voto de minerva” de Alexandre de Moraes, STF aprovou revisão da vida toda para beneficiários do INSS Na noite da quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a “revisão da vida toda” para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até agora, só eram considerados os recolhimentos de aposentadorias depois de 1994,...

Ao longo desses dois anos de pandemia o Supremo Tribunal Federal determinou, em duas ocasiões, a suspensão das reintegrações de posse, com vistas à proteção da saúde, da dignidade e da vida de famílias de baixa renda. O último prazo estabelecido ao final de 2021 garantiu a suspensão dos despejos de ocupações rurais e urbanas...

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CSB, CTB, Nova Central, CONLUTAS, Intersindicais e Pública decidiram convocar o CONCLAT/2022 (Conferência da Classe Trabalhadora/2022) para debater e decidir um documento unitário, que nos ajudará nas ações unitárias e também será entregue a todos os candidatos e candidatas que se apresentarem para a eleição presidencial de 2022....

Nos próximos dias, o governo deve editar uma Medida Provisória (MP) que autorizará o saque de R$ 30 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cerca de 40 milhões de trabalhadores poderão retirar até R$ 1.000,00, a depender do saldo disponível nas contas. A medida, ainda não oficializada, foi informada pelo ministro...

Parecer vinculante da AGU foi aprovado pelo presidente Bolsonaro O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação. Com isso, os valores não entram na base de cálculo da contribuição previdenciária, reduzindo encargos trabalhistas dos empregadores....

Dataprev está revisando inconsistências nos dados da Rais Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no cadastro do Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para passarem a receber o abono salarial. A Dataprev, empresa estatal de tecnologia, está revisando possíveis inconsistências na Relação...