Confira íntegra da nota das centrais sindicais Repúdio aos novos ataques de Bolsonaro à imprensa e à democracia O caráter autoritário e truculento do governo Jair Bolsonaro voltou a ficar evidente no último domingo (12), durante a visita do presidente ao município de Itamaraju, no interior da Bahia, devastado pelas enchentes provocadas pelas fortes chuvas...
NCST mobiliza entidades no Natal do Trabalhador
Crescem entre o sindicalismo as iniciativas solidárias por ocasião do Natal. Na terça (13), a direção da Nova Central Sindical dos Trabalhadores se reuniu e, entre as deliberações, decidiu arrecadar cestas para famílias necessitadas, informa Oswaldo Augusto de Barros, presidente. O professor explica: “Pedimos que se busque o que for útil. Pode ser cesta básica,...
Estudo do governo propõe fim da multa do FGTS e liberar trabalho todo domingo
A última reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou quatro anos no último dia 11 de novembro deste ano. O conjunto de mudanças na CLT promovido pelo governo de Michel Temer suscitou intenso debate jurídico e muitas questões judicializadas ainda serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal. Diante desse cenário, a notícia de que o governo de Jair...
Desafios para o sindicalismo a partir de 2022
A hegemonia neoliberal é o movimento estrutural de incontáveis iniciativas mundiais que se materializou no contexto histórico de cada país e nação e que promoveu uma crescente dinâmica transformadora multidimensional nas cinco últimas décadas. Mais recentemente a crise econômica de 2008 expos contradições dessa dinâmica e colocou obstáculos para sua continuidade. Clemente Ganz Lúcio* A...
Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição
Decreto assinado em novembro flexibilizou uso de benefícios Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de vale-alimentação e refeição. Segundo o novo instrumento, estabelecimentos que aceitam receber vale-alimentação não devem fazer distinção entre as bandeiras das operadoras dos cartões....
Aprovada urgência para proposta que prevê auxílio aluguel à vítima de violência doméstica vulnerável
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4875/20, que permite a concessão de auxílio aluguel, por até seis meses, para as vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica. Caberá à Justiça a decisão sobre a concessão do benefício e o valor. O texto altera...
Câmara aprova projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4157/19, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que anistia as empresas multadas por atrasarem a entrega de informações sobre o recolhimento do FTGS à Receita Federal. A matéria vai à sanção presidencial. O relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), deu parecer favorável ao substitutivo do Senado...
Ricardo Patah propõe unidade sindical
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, participou quarta ( 8 ) do encerramento do 9º Congresso Nacional da Força Sindical. O evento contou também com a participação da CUT, CTB e Intersindical, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante seu discurso, Patah pregou a união entre as entidades sindicais...
Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido
O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de períodos de prestação de serviço de forma remota (em casa) ou nas dependências da empresa. O projeto determina a modalidade de jornada deverá constar expressamente no contrato de trabalho. Além disso,...
Centrais aprovam Conclat pra 2022
Representantes das Centrais Sindicais se reuniram nesta segunda (6), na sede da CUT, em SP. Em pauta, a discussão de realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em abril de 2022. Os sindicalistas aprovaram a realização do evento e definiram o lema: “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”. Ainda não há local definido a ser...