Por 11 votos favoráveis e sete contrários, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto que disciplina o retorno ao trabalho presencial de gestantes, inclusive empregadas domésticas (PL 2.058/2021). O projeto altera a lei que garante o afastamento de gestantes, com remuneração integral, durante a pandemia. Segundo a proposta, caso o...
Centrais sindicais: Repúdio aos novos ataques de Bolsonaro à imprensa e à democracia
Confira íntegra da nota das centrais sindicais Repúdio aos novos ataques de Bolsonaro à imprensa e à democracia O caráter autoritário e truculento do governo Jair Bolsonaro voltou a ficar evidente no último domingo (12), durante a visita do presidente ao município de Itamaraju, no interior da Bahia, devastado pelas enchentes provocadas pelas fortes chuvas...
NCST mobiliza entidades no Natal do Trabalhador
Crescem entre o sindicalismo as iniciativas solidárias por ocasião do Natal. Na terça (13), a direção da Nova Central Sindical dos Trabalhadores se reuniu e, entre as deliberações, decidiu arrecadar cestas para famílias necessitadas, informa Oswaldo Augusto de Barros, presidente. O professor explica: “Pedimos que se busque o que for útil. Pode ser cesta básica,...
Estudo do governo propõe fim da multa do FGTS e liberar trabalho todo domingo
A última reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou quatro anos no último dia 11 de novembro deste ano. O conjunto de mudanças na CLT promovido pelo governo de Michel Temer suscitou intenso debate jurídico e muitas questões judicializadas ainda serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal. Diante desse cenário, a notícia de que o governo de Jair...
Desafios para o sindicalismo a partir de 2022
A hegemonia neoliberal é o movimento estrutural de incontáveis iniciativas mundiais que se materializou no contexto histórico de cada país e nação e que promoveu uma crescente dinâmica transformadora multidimensional nas cinco últimas décadas. Mais recentemente a crise econômica de 2008 expos contradições dessa dinâmica e colocou obstáculos para sua continuidade. Clemente Ganz Lúcio* A...
Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição
Decreto assinado em novembro flexibilizou uso de benefícios Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de vale-alimentação e refeição. Segundo o novo instrumento, estabelecimentos que aceitam receber vale-alimentação não devem fazer distinção entre as bandeiras das operadoras dos cartões....
Aprovada urgência para proposta que prevê auxílio aluguel à vítima de violência doméstica vulnerável
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4875/20, que permite a concessão de auxílio aluguel, por até seis meses, para as vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica. Caberá à Justiça a decisão sobre a concessão do benefício e o valor. O texto altera...
Câmara aprova projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4157/19, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que anistia as empresas multadas por atrasarem a entrega de informações sobre o recolhimento do FTGS à Receita Federal. A matéria vai à sanção presidencial. O relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), deu parecer favorável ao substitutivo do Senado...
Ricardo Patah propõe unidade sindical
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, participou quarta ( 8 ) do encerramento do 9º Congresso Nacional da Força Sindical. O evento contou também com a participação da CUT, CTB e Intersindical, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante seu discurso, Patah pregou a união entre as entidades sindicais...
Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido
O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de períodos de prestação de serviço de forma remota (em casa) ou nas dependências da empresa. O projeto determina a modalidade de jornada deverá constar expressamente no contrato de trabalho. Além disso,...