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O Congresso Nacional instala a partir de terça-feira da próxima semana 12 comissões mistas para a análise de Medidas Provisórias. Uma delas (MPV 808/2017) é a que ajusta pontos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467 de 13/07/2017). Também na lista a (MPV 814/2017) que permite a privatização da Eletrobras e subsidiárias. Outra MP que começa a...

Como o sindicalismo vai enfrentar a Reforma Trabalhista? Com política e sindicalismo autêntico. As categorias precisarão organizar-se nacionalmente. Investir na formação dos dirigentes e dos militantes de base será imprescindível. Investir em comunicação, a fim de melhorar essa capital ferramenta que sustenta, com a política, a organização dos trabalhadores é urgente. Marcos Verlaine* A Reforma...

Condenados por abuso político e econômico, mesmo antes da lei entrar em vigor, estão inelegíveis por 8 anos e não podem concorrer em 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em...

O presidente Michel Temer disse hoje (1°) que a reforma da Previdência não saiu da pauta política do país. Segundo ele, se for possível cessar a intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro nos últimos meses do ano, existe a possibilidade de a reforma voltar à pauta. “Ela saiu da pauta...

Roque de Sá/Agência Senado Em pronunciamento que contestou a eficácia da reforma trabalhista, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) citou estatísticas que apontam a elevação do desemprego e do subemprego. Para o senador, os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o trabalhador brasileiro ficou mais vulnerável e exposto à informalidade, situação...

Após sua posse na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira recebeu terça (27) representantes de Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos. No encontro, ele reiterou aos sindicalistas que uma comissão interna do TST vai discutir a adaptação das normas da Casa à nova lei trabalhista. No início de fevereiro, o então...

Editada pelo governo em novembro, a MP 808/17, que altera pontos da Reforma Trabalhista, configurada na Lei 13.467/17, terá sua comissão mista instalada na próxima terça-feira (6). Com a instalação do colegiado deverão ser eleitos o presidente (senador) e vice-presidente (deputado) dos trabalhos; e, ainda serem designados o relator (deputado) e relator-revisor (senador) da proposta....

Fragilizado, será inviável para o movimento sindical dar continuidade ao trabalho de defesa de direitos em médio e longo prazo. Carlos Alberto Schmitt de Azevedo* Em pleno horário nobre, a TV Globo apresentou, durante o Jornal Nacional, uma reportagem completa incentivando a desproteção dos trabalhadores, frente à legislação trabalhista vigente. Claramente, a TV Globo, estimulada...

A semana começou com as centrais sindicais reunidas, juntamente com João Batista Brito Pereira, nesta terça-feira (27/02), no intuito de parabenizar o ministro recém-empossado para o cargo de presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), além de tratar de questões trabalhistas. Durante toda audiência, os representantes das centrais, seguiram unificados, no sentido de apelarem junto...

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social – que conta com 150 parcerias de associações de servidores públicos e de centrais sindicais – e representantes de entidades de trabalhadores agradeceram, nesta terça-feira...