Manifestação pela manutenção da desoneração até 2026 vai acontecer às 15h em frente à sede do governo federal em SP As centrais sindicais promovem nesta segunda-feira (25) uma manifestação contra o fim da desoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam. O ato está marcado para acontecer às 15h, na esquina da av....
Câmara aprova projeto que prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência
Vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Conforme a proposta, não...
Centrais sindicais defendem auxílio de R$ 600
As 10 principais centrais sindicais do país, por meio de nota, destacam que”proteger a população e combater a fome é o que há de mais urgente” por Vera Batista “Que a renda de proteção seja de R$ 600,00, com as mesmas regras aplicadas pelo Auxílio Emergencial para os casos especiais (p. ex. mães chefe de...
Renda em queda: duas de cada três campanhas salariais têm índice abaixo da inflação
Inflação é um complicador para as negociações: índice de agosto foi o maior para uma data-base em mais de cinco anos Dois terços das campanhas salariais de categorias com data-base em agosto tiveram reajuste abaixo da inflação acumulada (INPC-IBGE). Foram 66,3% com perdas, ante 16,8% em igual período do ano passado. Os dados foram compilados...
Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não deve pagar honorários, decide STF
Por 6 a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou, nesta quarta-feira (20), pela inconstitucionalidade dos dispositivos da Reforma Trabalhista que fazem com que o trabalhador pague honorários periciais e os advocatícios sucumbenciais, caso seja a parte vencida, mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita. Permaneceu apenas a cobrança do pagamento das custas processuais em...
TST vai usar reconhecimento facial em prova de vida para aposentados
A distância e por meio digital desde o início de 2021, o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terá mais uma novidade: a prova de vida poderá ser feita por meio de reconhecimento facial no aplicativo “gov.br”. A iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto da parceria entre...
Lira cobra do Senado votação do projeto que muda regras do Imposto de Renda
Para ele, texto aprovado pela Câmara faz justiça tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (19) a demora dos senadores em votar a proposta que altera as regras do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e estabelece a cobrança de dividendos, já aprovada pela Câmara. Hoje, o...
Governo cancela cerimônia de lançamento do Auxílio Brasil
Metrópoles O governo cancelou a cerimônia de lançamento do Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família e está sendo pensado como forma ajudar a recuperar popularidade da gestão Jair Bolsonaro. O evento estava previsto para as 17h desta terça-feira (19/10), no Palácio do Planalto. A assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania...
Reversão de justa causa não garante indenização por danos morais, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um gerente de uma administradora de imóveis, demitido sob a acusação de ter sido negligente na fiscalização do tesoureiro da empresa, que desviou cerca de R$ 160 mil. A dispensa por justa causa foi revertida pela Justiça do Trabalho, mas o...
Paim pede volta da política de valorização do salário mínimo
Em pronunciamento, na quarta-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu o restabelecimento com urgência da política de valorização do salário mínimo, para que o seu valor incorpore, anualmente, o aumento da inflação e do Produto Interno Bruto, o PIB. Para o parlamentar, o salário mínimo é um poderoso instrumento de geração de emprego e...