“Se as nossas reivindicações, principalmente com relação ao preço do diesel,não forem aceitas, a gente começa uma greve no dia 1º”, disse Chorão Grupos de caminhoneiros se reuniram neste sábado (16), no Rio de Janeiro, e deram prazo de 15 dias para que o governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido) atenda as reivindicações da categoria....
STF: relator vota por manter desoneração da folha até dezembro
Lewandowski foi o único ministro a votar O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) por manter a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021, conforme aprovado pelo Congresso. Lewandowski é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pela Presidência da República questionando...
Boa parte dos eleitores de Bolsonaro está disposta a migrar para Lula
De acordo com pesquisa Genial/Quaest, 52% dos que escolheram Jair Bolsonaro no segundo turno em 2018 repetiriam o voto nele e pelo menos 21% migrariam para o ex-presidente Lula Jair Bolsonaro (sem partido) perdeu eleitores para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os que votaram nele no segundo turno da eleição de...
Comissão da Câmara aprova projeto de 14º salário a aposentados
Proposta deve ir a plenário depois de passar pela CCJ ou antes, caso o autor da proposta consiga convencer mais deputados a encaminhar o PL direto para o plenário Já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 4367/2020, que prevê o pagamento do 14º...
Sindicalismo avança por meio das Convenções
As Convenções Coletivas de Trabalho garantem proteção econômica e social aos trabalhadores Instituída por Getúlio Vargas, a CLT estabeleceu um conjunto de normas protetoras do trabalho. A Consolidação veio à luz pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, unificando toda a legislação trabalhista. Com o avanço da industrialização, comércio e serviços, o sindicalismo...
STF começa julgamento de recurso do governo contra a desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar na sexta-feira (15), no plenário virtual, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, na qual o governo contesta a prorrogação até o dia 31 de dezembro deste ano da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A desoneração terminaria no ano passado, mas...
Comissão aprova proposta que obriga INSS a enviar extrato de contribuições ao trabalhador
Proposta ainda será votada por mais duas comissões A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a enviar anualmente ao trabalhador um extrato detalhando os recolhimentos das contribuições previdenciárias realizados pelo empregador nos meses de janeiro a dezembro do ano anterior....
Covid só é considerada doença ocupacional quando vinculada ao trabalho
A Covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para tanto, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção. Esse entendimento pautou duas decisões recentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Em um dos processos, um auxiliar de lavagem que atuava em uma distribuidora...
Centrais defendem Desoneração da Folha
As Centrais Sindicais CUT, Força, UGT, CTB, CSB e NCST emitiram Nota dia 6 em defesa da desoneração da folha de pagamentos. Segundo as entidades, essa medida é fundamental para a manutenção de empregos. A política da desoneração está em debate legislativo na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei 2.541/2021, de autoria...
Lei suspende obrigatoriedade da prova de vida para benefícios do INSS até o final deste ano
A medida depende ainda de portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) O Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) divulgou a promulgação de um artigo da lei 14.199/2021 que suspende a obrigatoriedade da prova de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até final deste ano de 2021. A...