Quase quatro anos da famigerada reforma trabalhista que prometia gerar 2 milhões de empregos no país e o que é visto hoje está muito longe do prometido e era algo que sindicalistas já alertavam, que não é tirando direito dos trabalhadores que geraria emprego. O que os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e...
Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto muda a Lei 14.151/21,...
Ação de trabalhador contra sindicato deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
A competência da Justiça do Trabalho não diz respeito apenas aos conflitos de representação sindical, mas também a outros assuntos que envolvam sindicato e trabalhador. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à Justiça trabalhista julgar a ação em que um operador de máquinas pretende receber indenização por...
Comissão rejeita proposta que torna facultativas contribuições ao "Sistema S"
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, segundo o qual a contribuição das empresas ao “Sistema S” será facultativa e limitada a 1% da remuneração dos empregados. O texto destina ainda 30% dessa arrecadação à seguridade social. O projeto rejeitado prevê que as...
Controle de jornada por WhatsApp gera direito a hora extra em trabalho externo
O trabalho feito externamente, por só si, não afasta o regime de horas extras. É necessário que fique demonstrada a impossibilidade de fiscalização. Com base nesse entendimento, o juízo da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, condenou uma empresa de telecomunicações a pagar horas extras a um ex-funcionário que cumpria jornada...
Diretor do Dieese cobra refinanciamento da conta de luz para famílias de baixa renda
Com fim da suspensão dos cortes em função da pandemia, famílias correm o risco de ficarem às escuras Desde a última sexta-feira (1º), voltou a ser permitido o corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores de baixa renda. Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que impedia os cortes, editada...
Empresa deve indenizar trabalhadora por limitar uso do banheiro
As empresas devem permitir que os trabalhadores deixem seus postos a qualquer momento da jornada para satisfazer suas necessidades fisiológicas. Com esse entendimento, a 13ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de sistemas de alarmes a indenizar uma funcionária em R$ 10 mil por restringir suas idas ao banheiro. A autora contou...
Brasil não aguenta mais 15 meses de insanidade e incompetência, afirmam centrais
Para os dirigentes, esperar o próximo ataque à democracia “pode ser fatal”. Representantes de 21 partidos se juntarão ao ato dos movimentos pelo Fora Bolsonaro neste sábado “O Brasil não aguenta mais 15 meses de incompetência, negacionismo e insanidade”, afirmam, em nota, as centrais sindicais, pedindo ampliação do leque político para aprovar o impedimento do...
Diesel sobe e impacta diversos setores
A Petrobras anunciou nesta terça (28) que o litro do diesel passa por reajuste de 8,89%. Agora, o combustível passa de R$ 2,81 a R$ 3,06 o litro. Esse valor será praticado para as distribuidoras a partir desta quarta (29). Para o consumidor, o valor pago na bomba também ficará maior. Desse preço praticado, cerca...
“Custo covid-19” no Brasil foi maior, por Márcio Pochmann
Pesquisa estima o custo econômico nacional da pandemia da Covid-19 no Brasil. por Marcio Pochmann No ano de 2020, a pandemia da Covid-19 impactou profunda e negativamente a economia brasileira. A partir de pesquisa realizada com o objetivo de estimar o custo econômico nacional da pandemia do coronavírus no Brasil, chegou-se ao resultado de R$...