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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola Nova Olinda, em recuperação judicial, e de outras empresas do mesmo grupo contra decisão que determinara a reintegração no emprego de um dirigente sindical. Conforme o colegiado, a recuperação judicial é distinta da extinção da atividade empresarial na base territorial do sindicato,...

Para Clemente Ganz Lúcio, assessor do Fórum das Centrais, governo Bolsonaro erra ao precarizar ainda mais a legislação trabalhista como forma de criar empregos Diante do avanço persistente do desemprego, que ficou 14,1% no segundo trimestre de 2021, de acordo com o IBGE, faltam políticas públicas efetivas que estimulem a criação de postos de trabalho....

Mobilizados nacionalmente contra a reforma administrativa, os Servidores públicos constatam crescimento da mobilização e das tratativas com parlamentares. A avaliação é do presidente da Conacate e coordenador do Movimento Basta!, Antonio Carlos Fernandes Lima Júnior. “Os Servidores estão mais conscientes da agressividade dessa PEC, que tem vícios terríveis e faria, caso aprovada, o Congresso Nacional...

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou agosto com alta de 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000. Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice...

Felizmente os terremotos previstos para acontecer no 7 de Setembro não derrubaram nada, embora façam tremer a superfície e invertam a sabedoria portuguesa: as piores consequências já aconteciam antes. Com efeito, os problemas do povo e particularmente dos trabalhadores continuaram como antes – doença, desemprego, carestia – e muito pouco se falou de seu enfrentamento...

Com o entendimento de que o mandado de segurança não é o meio processual adequado para a situação, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma microempresária de Brasília que foi condenada a indenizar uma funcionária pelo extravio de sua carteira de trabalho (CTPS). Na...

Após a derrota da MP 1045 no Senado o movimento sindical defronta-se com um novo desafio urgente. A luta contra a Proposta de Emenda Constitucional 32, que traduz a reforma administrativa do governo Bolsonaro. O propósito da iniciativa governamental é avançar na privatização do setor e dos serviços públicos, o que inclui destruir direitos conquistados...

Os trabalhadores do setor de brinquedos do estado de São Paulo conquistou a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho. Além da manutenção das cláusulas sociais por mais dois anos, a categoria que é representada pelo STTI Instrumentos Musicais e Brinquedos de SP, terá reajuste salarial de 8,90%, repondo as perdas salariais do período. “A união...

Para o diretor do Dieese Fausto Augusto Junior, versão apresentada pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) estimula privatizações e terceirizações dos serviços públicos com objetivo de reduzir o tamanho do Estado O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), decidiu manter a estabilidade para os servidores públicos. Contudo, no substitutivo apresentado nesta quarta-feira (1º) relativo...

Resolução sobre os planos de saúde que foi suspensa feria direitos adquiridos dos empregados das estatais, que estariam assegurados em negociações coletivas e em estatutos Em sessão nesta quarta-feira (1º), o plenário do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, que suspende os efeitos da Resolução 23, de 2018, do antigo Ministério do...