Fonte: MTE Despacho do Secretário de Relação do Trabalho do MTE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (24), notifica 440 entidades sindicais a procederem a atualização de suas informações no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE). As entidades relacionadas na publicação têm prazo de 10 dias para procederem a atualização exigida, sob...
Brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos neste ano
Fonte: Agência Brasil Brasília – Os brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos até agora em 2013. A quantia supera a riqueza produzida pela maioria dos estados. Até o fim do ano, o valor que deixa de chegar aos cofres públicos deverá atingir R$ 415 bilhões, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB),...
Ministro do Trabalho se reúne com superintendentes regionais para tratar de convênios
Fonte: Agência Brasil Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, se reúne hoje (24), às 9h, com os superintendentes regionais para reforçar a necessidade do levantamento e da análise de convênios da pasta. O encontro é motivado pela Operação Esopo, da Polícia Federal, que investiga irregularidades em contratos firmados pelo ministério. Vinte...
Programa Viver sem Limites terá investimento de R$ 7,6 bilhões até 2014
Fonte: Agência Brasil Brasília – Com o objetivo de ampliar o acesso das pessoas com deficiência a serviços e equipamentos que garantam mais qualidade de vida, o governo federal vai investir, até o ano que vem, R$ 7,6 bilhões em ações que integram o Programa Viver sem Limites. Uma delas é a entrega de casas...
OIT: trabalho infantil no mundo é reduzido em um terço entre 2000 e 2012
Fonte: Agência Brasil Brasília – Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências, divulgado hoje (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças e adolescentes entre 5 e...
Paraná é destaque na geração de emprego formal
Fonte: MTE Na região Sul, o estado do Paraná se destacou no crescimento de vagas em agosto, com geração de 12.259 empregos celetistas, equivalente a um aumento de quase 0,50% se comparado ao mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os setores de Serviços (+4.215 postos), Comércio (+3.917 postos) e...
GT da Reforma Política vai propor mandatos de cinco anos
GT da Reforma Política vai propor mandatos de cinco anos O grupo de trabalho da reforma política firmou, posição favorável à duração de cinco anos para os mandatos de cargos eletivos no Brasil a partir de 2018. Se o Congresso Nacional aprovar a norma e ela virar lei, o tempo de mandato valerá para presidente...
90% da população apoia educação integral
Fonte: Carta Capital A implantação de um sistema de educação integral é bem visto por 90% da população brasileira. Os poucos que mantêm objeções ao projeto são justamente aqueles que não dependem de escolas públicas, geralmente pertencentes às classes A e B. Segundo uma pesquisa feita em parceria entre a Fundação Itaú Social e...
Ministro do TST: Lei da terceirização derruba renda do trabalhador em até 30%
Fonte: Agencia Brasil A aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil, terá “efeito avassalador” nas conquistas dos trabalhadores e reduzirá a renda em até 30%, disse hoje (18) o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado. Em comissão geral para debater o projeto no plenário da...
Congresso mantém multa sobre FGTS e mais 94 vetos presidenciais
Fonte: Carta Capital O governo conseguiu na terça-feira 17 manter os vetos feitos a 95 dispositivos aprovados pelo Legislativo. O resultado foi divulgado na madrugada pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen). Na sessão que terminou por volta de 22h30, 455 deputados e 71 senadores mantiveram todos os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff a...