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Caso foi julgado no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias...

O presidente da Câmara também criticou os institutos de pesquisa, que, segundo ele, erraram bem acima da margem de erro O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma análise das eleições deste domingo e afirmou que o Congresso Nacional continuará liberal e reformista para discutir os temas que importam ao País. Segundo...

Bolsonaristas são maioria entre eleitos; PT vê vitória em 1º turno com Fátima Bezerra (RN), Elmano (CE) e Fonteles (PI) Com o fim da apuração das urnas, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (2), quinze dos 27 estados da federação definiram a eleição no primeiro turno: Acre, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) em que alega a demora do Congresso Nacional em regulamentar a expropriação de propriedades rurais e urbanas utilizadas para a exploração de trabalho análogo à escravidão. A expropriação, para fins de reforma agrária e de programas de...

País tem agora 9,7 milhões de desempregados. Renda estaciona em relação a 2021 A taxa de desemprego no país recuou para 8,9% no trimestre encerrado em agosto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. O percentual é equivalente a igual período de 2015, depois de atingir os maiores níveis da...

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de uma lei do Estado de Goiás que retirou o direito dos servidores estaduais de receber licença remunerada para exercício de mandato em central sindical. O ministro Gilmar Mendes é o relator da ADI 7.242. Na ação, a Cobrapol sustenta...

Em parceria com a consultoria política Contatos, o DIAP elaborou o prognóstico sobre as eleições para deputados federais. Para efeito do trabalho, o prognóstico sobre os partidos e candidatos mais competitivos levou-se em consideração 6 variáveis, quais sejam: 1) pesquisas de intenções de votos; 2) histórico eleitoral dos partidos e dos candidatos; 3) coligações majoritárias...

O mês de agosto teve saldo positivo na geração de empregos, foram 278.639 empregos formais, resultado de 2,052 milhões de admissões e 1,773 milhão de desligamentos. O resultado foi divulgado pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Esse novo resultado, o estoque de empregos...

Domingo, dia 2 de outubro de 2022, o povo brasileiro decidirá o futuro do país. O poder do voto, conquista histórica da sociedade, é a base da democracia. Mais do que um direito, trata-se de um compromisso e um exercício de cidadania. Unidos em defesa das nossas instituições, nós, representando Centrais Sindicais, confirmamos a qualidade...

Foi sancionada a lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), a Lei 14.448, de 2022, estabelece que durante o mês de agosto a União, os estados e os municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de...