Deputado afirma que apresentará seu relatório na semana que vem. Servidores fazem greve nesta quarta contra a PEC 32 Em dia de greve dos servidores pelo país, a comissão especial da Câmara que discute a “reforma” administrativa entra na reta final. O relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), disse que apresentará na semana que vem um...
ATENÇÃO ASSOCIADOS: Pauta de reivindicações 2021/2022
ATENÇÃO PAPELEIROS E PAPELEIRAS? PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2021/2022 O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Artefatos de Papel e Papelão, Papel Higiênico, Cortiça e Transformação de Papel de Curitiba e Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os trabalhadores papeleiros...
Paim pede sessão temática para MP que reedita programa de emprego e renda
Em pronunciamento, nesta terça-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu que a MPV 1045/2021 seja discutida em sessão temática antes de ser votada pelo Plenário. A MP original reeditava o programa emergencial de manutenção de emprego e renda durante a pandemia. Mas com as alterações promovidas na Câmara dos Deputados, transformou-se numa reforma trabalhista,...
Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
A Alesat Combustíveis S.A., de Itajaí (SC), terá de pagar uma multa diária se não cumprir a determinação judicial de anotar o período de estágio na carteira de trabalho de um chefe de operações após o reconhecimento do vínculo de emprego em razão do desvirtuamento do contrato. De acordo com a Quarta Turma do Tribunal...
MP da ‘minirreforma’ chegou ao Senado. Redução de direitos nunca fez sentido, diz Dieese
Além de contrariar posicionamento do STF, temas incluídos na MP aprofundam redução de direitosque não enfrentam problema do desemprego, diz Dieese O Senado já recebeu a medida provisória que renova o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP 1.045 foi aprovada pela Câmara na semana passada, com todas as propostas apresentadas...
Empresas devem ressarcir INSS por benefícios a acidentados no trabalho
Devido à constatação da negligência das empresas, os Tribunais Regionais Federais da 3ª e da 4ª Região determinaram o ressarcimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por gastos com benefícios a vítimas de acidentes de trabalho. No caso do TRF-4, um funcionário de uma fabricante de artefatos de borracha sofreu um choque em uma...
Lutar não é crime! Nota das Centrais Sindicais
A condenação de Macapá se insere numa conjuntura de ofensivas contra as liberdades democráticas, contra o direito de manifestação e organização dos sindicatos, movimentos sociais e ativistas. Pela anulação da condenação arbitrária de Macapá, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região! Em uma decisão arbitrária, persecutória e desproporcional, a Justiça...
Centrais Sindicais repudiam 'jabutis' na MP nº 1.045/2021
Senado precisa evitar a ampliação da precarização do trabalho As Centrais Sindicais vêm solicitar aos Senadores que impeçam a ampliação da redução e flexibilização de direitos laborais que aumentam a precarização do trabalho no Brasil, rejeitando as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados no texto da MP 1.045/2021. Mais uma vez reformas trabalhistas que diminuem...
TRT-1 condena empresa por deixar trabalhadora no limbo previdenciário
O juízo da 9ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região deu provimento a recurso ordinário interposto por uma trabalhadora e majorou de R$ 10 mil para R$ 30 mil indenização por dano moral contra uma empresa que a submeteu duas vezes ao “limbo previdenciário”. No recurso, a autora narra que começou a trabalhar na...
Com ‘contratação’ sem carteira assinada, ‘minirreforma’ trabalhista vai ao Senado
Texto original da MP 1.045 apenas renovava programa de suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, mas ganhou “jabutis” que retiram ainda mais direitos do trabalhador Com votação de destaques e tentativas fracassadas de tirar o tema da pauta, a Câmara concluiu nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.045), de renovação do...