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O Dieese divulgou o boletim “De olho nas negociações” nesta semana. O documento analisa os reajustes salariais em 2021. Segundo a entidade, mais da metade desses reajustes ficaram abaixo da inflação no primeiro semestre do ano. Apenas 16,5% dos reajustes negociados tiveram ganho real. Outros 31,2% empataram com o INPC-IBGE. Já 52,3% ficaram abaixo desse...

Falta de estrutura, mudanças nos acordos e direito à desconexão estão entre principais reclamações As denúncias por excesso de trabalho e aumento na jornada, de trabalhadores em home office, aumentaram 4.205% durante a pandemia de covid-19, de acordo com levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT). Há acusações também sobre tentativas de empregadores para burlar...

A nomeação de Bruno Bianco Leal como secretário executivo do novo Ministério do Trabalho e Previdência foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial. No Ministério da Economia, Bruno Bianco era o secretário de Trabalho e Previdência, antes do desmembramento da pasta. Agora, ele será o número dois de Onyx Lorenzoni no novo ministério...

Após pressão do movimento sindical e da oposição ao governo federal, o relator da Reforma Tributária (PL 2.337/21), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), anunciou nesta quarta-feira (28), que vai retirar do texto à medida que previa o fim dos incentivos fiscais ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), que paga benefícios como o vale-alimentação. “Se houver...

Para alojar o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no comando da Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro teve de promover minirreforma ministerial. Nessa mexida das peças do tabuleiro, o presidente recriou o Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da MP (Medida Provisória) 1.058, de 27 de julho, cujo texto foi publicado no DOU (Diário Oficial...

Segue a luta dos trabalhadores do Metrô de SP para manter a sede sindical, no bairro do Tatuapé, Zona Leste da Capital. Na semana passada, o governo paulista conseguiu derrubar na Justiça a liminar que ampliava para 30 dias o prazo para desocupação. Agora, os Metroviários devem desocupar o terreno na quinta (29). O coordenador-geral...

Muitos trabalhadores que neste momento de pandemia estão em busca de receber dinheiro extra, ainda em 2021, podem contar com a possibilidade de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade está disponível para aqueles que optarem pela modalidade do saque-aniversário. Em resumo, o saque-aniversário é modalidade opcional, que o trabalhador...

Empresa que deixar de pagar salário a funcionário adoecido de Covid-19 é condenada a indenização por danos morais. Com esse entendimento, o juiz Ramon Magalhães Silva, da 7ª Vara do Trabalho de Manaus (TRT-11), condenou uma prestadora de serviços a pagar salários atrasados, verbas rescisórias e indenização a empregado que passou quase cinco meses sem...

O acidente que ocorre no trajeto da residência do empregado ao local de trabalho é equiparado ao acidente de trabalho para fins previdenciários, bastando demonstrar o nexo de causalidade e a diminuição da capacidade laborativa. Esse foi o entendimento da 3ª Vara Cível da Comarca de Itumbiara (GO) ao condenar o Instituto Nacional do Seguro...

Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam desde julho de 2020 por definição sobre o pagamento do 14º salário. A criação desse abono anual foi proposta em razão da pandemia da Covid-19. O novo pagamento foi sugerido na Câmara e no Senado em diferentes projetos de lei, que ainda aguardam novos trâmites....