Os sindicalistas expressaram sua opinião à coluna Painel do jornal Folha de SP; o ministério tem sua função, mas não pode ser só para acomodar aliados. Críticas da extinção do Ministério do Trabalho em 2019, as centrais sindicais não receberam com otimismo a possibilidade de recriação da pasta por Bolsonaro. Algumas veem pequena chance de...
Aposentadoria por invalidez não justifica cancelamento de plano de saúde
Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, mesmo que o contrato de trabalho esteja suspenso em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez. Assim, com base na Súmula 440 do Tribunal Superior do Trabalho, o juízo da 4ª Turma do Tribunal Regional...
Lira diz que as prioridades dos brasileiros são vacina e emprego
Eleitores vão julgar seus representantes em outubro do ano que vem através do voto popular, secreto e soberano, afirmou O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou por meio de suas redes sociais que as atuais prioridades dos brasileiros são vacina e emprego. “A despeito do que sai ou não na imprensa, o...
Trabalhadora demitida no período de estabilidade acidentária será indenizada
A legislação pátria cuidou de prever especial proteção ao empregado que sofre acidente de trabalho, criando a figura da “estabilidade acidentária” — período de, no mínimo, doze meses, no qual o empregado acidentado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado sem justa causa. Com base nesse entendimento, o juízo da 3ª Turma do Tribunal...
“Reforma administrativa favorece apadrinhamentos e corrupção”, diz deputada
A deputada Alice Portugal considera que servirá para favorecer a terceirização do serviço público, beneficiando políticos donos de empresas terceirizadas, nepotismo cruzado, apadrinhamento político e esquemas de corrupção A luta contra a reforma administrativa segue em alta mesmo no recesso parlamentar. Sob a hashtag #CancelaDeforma, parlamentares, entidades e lideranças de movimentos sociais estão mobilizados, também...
Empregados e patrões defendem o PAT
Nesta quinta (22), reúnem-se em SP representantes de empregados e de empresas para defender o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Participam Federação Fetercesp, o patronal Sinderc, associação empresarial Aberc e Associação Nacional dos Trabalhadores em Refeições Coletivas. A informação é de Paulo Ritz, que preside a Fetercesp. O segmento tem 240 empresas – maiores...
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
Proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador atingir 65 anos....
Nota técnica de Luiz Alberto destrincha parecer à “MP do BEm”
O texto da MP 1.045/21 recebeu parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), em 15 de julho de 2021. A chamada “MP do BEm” “Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente...
Não quis se vacinar, levou justa causa
Uma trabalhadora se recusou a tomar vacina contra a Covid-19 e foi demitida por justa causa. Recorreu à Justiça e a primeira instância confirmou a demissão. Ela apelou, mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) manteve a dispensa da auxiliar de limpeza. Trata-se, informa o Valor Econômico, da primeira decisão em segunda instância nesse sentido....
Senado pode votar medidas de proteção ao trabalhador na pandemia
O Senado deve analisar em breve uma proposta que institui uma série de medidas de proteção para trazer mais segurança ao retorno, reinserção ou continuidade do trabalhador no ambiente de trabalho. O PL 2.477/2021determina ao Poder Executivo a criação de normas regulamentadoras (NRs) durante o período de enfrentamento à covid-19. O texto, apresentando pelo senador...