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Dia de luta por vacinas; em defesa da Democracia; por emprego, trabalho decente e direitos; pelo Auxílio Emergencial de R$ 600; contra a fome, a carestia e o alto custo de vida; contra a Reforma Administrativa e as privatizações As Centrais Sindicais, protagonistas históricas da sociedade, representantes legítimas dos trabalhadores e trabalhadoras, convocam para os...

O empregador não pode arcar com os salários de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão devido à crise de Covid-19. Com esse entendimento, a Justiça Federal de São Paulo determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em duas liminares, o pagamento de salário-maternidade a empregadas gestantes. Em maio deste ano, foi sancionada a Lei...

Um mesmo fato não pode motivar duas punições. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região manteve a reversão da justa causa de uma trabalhadora que foi punida com suspensão e dispensada dias depois. A autora contou que recebeu uma suspensão de três dias devido a uma discussão. Mas...

A Associação Brasileira de Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), que reúne empresas como Alelo, Sodexo e Ticket, aponta que o possível fim dos vales refeição e alimentação pode trazer impacto negativo no setor de restaurantes. Segundo proposta apresentada terça (13) pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), a reforma tributária acabaria com as isenções fiscais de...

Proposta do governo Bolsonaro pretende ampliar a participação da iniciativa privada em serviços essenciais. E abre portas para a ingerência política com o fim da estabilidade dos servidores Sindicatos dos servidores públicos em todo o Brasil cogitam a realização de uma greve geral contra a reforma administrativa do governo Bolsonaro. Nas próximas semanas, as organizações...

As Centrais Sindicais emitiram Nota de orientações aos Sindicatos, Federações e Confederações convocando para os atos do dia 24 de julho em todo o País, reforçando a luta unitária por Auxílio Emergencial de R$ 600,00, vacina pra todos, contra o desemprego e carestia e pelo fora Bolsonaro. Segundo as Centrais, o País vive um momento...

Os sindicatos podem defender os direitos e os interesses coletivos ou individuais subjetivos da categoria que representa, até mesmo em questões judiciais ou administrativas. Assim entendeu a 4° Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que o sindicato dos trabalhadores das indústrias metalúrgicas da região de Sumaré (SP) tem legitimidade ativa para, como substituto...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2058/21, que disciplina as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. O projeto foi apresentado pelo deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) e muda a Lei 14.151/21. Com o regime de urgência,...

São quatro anos cravados desde a promulgação da deforma trabalhista (lei nº 13.467/17) que, precedida pela terceirização (lei nº 13.429/17) provocou a maior desorganização nas relações do trabalho no Brasil e enfraqueceu de maneira criminosa a representação sindical dos trabalhadores. Todas as justificativas para a adoção destas malfeitorias aprovadas nas votações do Congresso Nacional caíram...

Terça, 13, marcou quatro anos de aprovação da reforma trabalhista de Michel Temer – Lei 13.467. A promessa era gerar milhões de empregos e melhorar as relações de trabalho. Porém, o Brasil encerrou 2020 com mais de 14 milhões de desempregados. Taxa está em 14,7%, mostra o IBGE. O diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior,...