A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2058/21, que disciplina as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. O projeto foi apresentado pelo deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) e muda a Lei 14.151/21. Com o regime de urgência,...
13 de Julho: Data Fatídica – Vargas Netto
São quatro anos cravados desde a promulgação da deforma trabalhista (lei nº 13.467/17) que, precedida pela terceirização (lei nº 13.429/17) provocou a maior desorganização nas relações do trabalho no Brasil e enfraqueceu de maneira criminosa a representação sindical dos trabalhadores. Todas as justificativas para a adoção destas malfeitorias aprovadas nas votações do Congresso Nacional caíram...
Reforma agrediu trabalho e emprego
Terça, 13, marcou quatro anos de aprovação da reforma trabalhista de Michel Temer – Lei 13.467. A promessa era gerar milhões de empregos e melhorar as relações de trabalho. Porém, o Brasil encerrou 2020 com mais de 14 milhões de desempregados. Taxa está em 14,7%, mostra o IBGE. O diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior,...
Fim do incentivo ao vale-refeição deve prejudicar trabalhadores mais pobres
Além da precarização dos trabalhadores formais, proposta também deve desestruturar setor de bares e restaurantes A proposta de reforma tributária do governo Bolsonaro coloca em risco os benefícios dos vale-refeição e vale-alimentação para milhões de trabalhadores. Por sugestão da equipe econômica do ministro Paulo Guedes, o relator do projeto, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), incluiu...
TRT-9 reconhece que Covid-19 caracteriza força maior para rescisão de contrato
O fechamento de atividades consideradas não essenciais devido à crise econômica causada pela Covid-19 é fato público e notório. Por isso, é desnecessário que empresas do ramo de entretenimento produzam provas para que esteja configurada a rescisão de contrato de trabalho por força maior. Com esse entendimento a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...
Virada do jogo na forma de Trabalho e Remuneração
A Era Digital já era uma realidade que terminou sendo acelerada pela fatalidade da pandemia da Covid-19. Em virtude disso e parecendo lembrar certa concepção ludista do início do século 19, contrária ao avanço da mecanização capitalista no processo produtivo, parcela das reflexões e posições políticas atuais sobre o mundo do trabalho tende a se...
Centrais se organizam contra a PEC da Reforma Administrativa
Serão realizadas atividades nos municípios e nas bases sindicais, sobre os impactos da PEC 32 no serviço público, com mobilização local, estadual e no dia 3 com mobilização em Brasília no Congresso Nacional Em síntese, a reforma administrativa representa um processo de retirada da primazia do concurso público como instrumento de seleção de pessoal, enfraquecimento...
As eleições de 2022 estão logo ali; o que vamos fazer
Segundo levantamento do DIAP, a bancada sindical “foi reduzida praticamente pela metade, com apenas 35 representantes na Câmara dos Deputados e apenas 5 senadores na 56ª Legislatura, que começou em fevereiro de 2019”. Ainda segundo o DIAP, a “bancada sindical na Câmara é formada por 27 deputados reeleitos e 8 novos. No Senado, a composição...
Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público
Texto retorna ao Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O texto inclui os servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Oriundo do Senado, o Projeto de Lei 6726/16 retorna para análise dos...
Ato contra privatização dos Correios reúne 20 Sindicatos em Brasília
Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) estão mobilizados em todo o País contra a privatização da estatal. Na manhã desta terça (13), representantes de 20 Sindicatos filiados à Federação Nacional da categoria (Fentect) estiveram presentes em ato em frente à sede da empresa, em Brasília. Segundo os sindicalistas, o presidente Jair Bolsonaro e...