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Um dos trechos vetados foi o que manteria trabalhadores demitidos por um ano A edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União publica a Lei 14.182, sancionada pelo presidente da República, que viabiliza a privatização da Eletrobras. Conforme diz a lei, que recebeu alguns vetos, o processo de desestatização será feito por meio de...

Nota das centrais sobre protestos do povo em Cuba condena o bloqueio e ingerências externas. Também propõe solução negociada para a crise entre os próprios cubanos. Nota das Centrais Sindicais em solidariedade ao povo cubano. As Centrais Sindicais (Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, Intersindical, Pública) reafirmam sua posição contra o criminoso bloqueio...

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Maria da Penha para prever o afastamento imediato do agressor nos casos de...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), estuda reduzir em R$ 50 bilhões a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores. Sabino é o relator do projeto de lei que trata das alterações de cobrança no Imposto de...

Diante dos enormes prejuízos da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020 (reforma administrativa), Centrais Sindicais promovem Encontro Nacional dos Trabalhadores do setor Público nos dias 29 e 30 de julho, em formato virtual. O objetivo é reforçar a luta contra a fatídica PEC, que promove a destruição do Estado brasileiro. Os impactos da PEC 32 têm...

O empregado pode ajuizar reclamação trabalhista tanto no foro do local da celebração do contrato quanto no local onde exerceu suas atividades. Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a competência da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo para julgar um processo movido por um funcionário que...

A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento da pandemia de Covid-19 promove audiência pública na terça-feira (13) sobre o retorno ao trabalho presencial das gestantes que concluíram o ciclo das vacinas. A Lei 14.151/21 permite o afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial enquanto continuar a emergência de saúde da...

Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios O Projeto de Lei 2058/21 institui regras para o teletrabalho de empregadas gestantes afastadas do serviço presencial em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO)...

É indispensável o registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego para a representação de determinada categoria, tendo em vista a necessidade de observância ao princípio da unicidade sindical. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou mandado de segurança impetrado pela Federação Nacional dos Servidores do...

Tentativas de golpe podem ser denunciadas na ouvidoria do INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quarta-feira (7) uma nota na qual alerta que golpistas têm se aproveitando das revisões em alguns benefícios para tentar obter dados pessoais dos beneficiários. “As abordagens podem ocorrer por carta, e-mail, telefonema ou mensagem de celular”,...