Segundo os dados do Banco Central, os ingressos líquidos em Investimentos Diretos no País (IDP) somaram US$ 1,2 bilhão no mês passado, ante US$ 3,1 bilhões em maio de 2020. Também houve queda no acumulado de 12 meses. O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (25) o balanço de pagamentos do país referente a maio. Trata-se...
Banco Central prevê inflação de 5,8%, acima da meta para 2021
O BC também vê um pico de inflação no mês de agosto, com o IPCA atingindo variação de 8,5% em 12 meses. No relatório de inflação do segundo trimestre de 2021, o Banco Central avaliou que a possibilidade de crise hídrica pressiona a inflação e deve limitar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma...
Lira volta a cobrar do governo envio de proposta de novo programa social
“A maneira correta é esperar essa régua econômica, o formato deve partir do governo para estabelecer as regras”, disse o presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou do governo, mais uma vez, o envio de uma proposta de um novo programa social de transferência de renda. Ele defendeu a...
Proposta prevê 15 minutos de tolerância para comparecimento a audiência trabalhista
Atualmente, a CLT concede tolerância de 15 minutos para o comparecimento do juiz O Projeto de Lei 1278/21 concede tolerância de 15 minutos para que o autor de processo trabalhista e para que o acusado cheguem à audiência. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente,...
Reforma administrativa pode gerar 1 milhão de cargos de livre nomeação
Para o consultor do Senado Vinícius Amaral, as mudanças propostas na PEC 32, do governo Bolsonaro, vão favorecer o patrimonialismo e a corrupção. O jornal O Globo divulgou nesta quarta-feira (23) que a reforma administrativa de Jair Bolsonaro pode disponibilizar 1 milhão de postos de livre nomeação no serviço público, inclusive para não concursados. O...
Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças
Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade...
STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias
Supremo julgou recurso do INSS contra decisão do STJ de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação virtual encerrada na sexta-feira (18), a Corte confirmou que benefícios e vantagens da Previdência Social só podem ser criados ou ampliados após aprovação...
Dispensa por justa causa exime empresa de pagar 13º e férias proporcionais
A dispensa por justa causa, baseada em faltas de um funcionários, exime o empregador da obrigatoriedade de pagar o 13° salário e férias. A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do pagamento do 13º salário e de férias proporcionais a uma trabalhadora. Segundo os autos, a funcionária...
Câmara aprova texto-base da MP da Eletrobras
A Câmara dos Deputados aprovaram nesta segunda-feira (21) o texto-base da MP 1031/2021, que abre caminho para a privatização da Eletrobras. A medida já passou pela Casa em maio e, após mudanças no texto aprovadas pelo Senado, volta a ser analisada pelos deputados. Os parlamentares correm contra o tempo, já que a MP tem até...
Comissão aprova seguro-desemprego para aposentados demitidos durante pandemia
Texto prevê pagamento de três parcelas do benefício A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17), o Projeto de Lei 341/21, que prevê a concessão de três parcelas de seguro-desemprego aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demitidos sem justa causa durante o estado de emergência...