CUT, Força, UGT, Nova Central, CTB e CSB encaminharam sexta (7) pedido de audência ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O objetivo é tratar da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090), que contesta a Taxa Referencial como o índice que corrige o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Gestante que ajuizou ação depois do parto tem direito a indenização
Um empregado tem direito de solicitar indenização referente ao período de contrato, mesmo que tardiamente, sem configurar renúncia ao direito. A partir desse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização estabilitária a uma auxiliar de serviços gerais dispensada durante a gravidez. Segundo os autos, a autora foi...
Dieese constata mais um aumento no valor da cesta básica
O Dieese publicou o resultado mensal da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. No levantamento da entidade, a cesta aumentou em 15 das 17 capitais pesquisadas. O maior valor ultrapassou R$ 600,00. A cesta mais cara de abril foi encontrada em Florianópolis, ao custo de R$ 643,53. São Paulo (R$ 632,61), Porto Alegre (R$...
Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício
Mesmo que decorrente da prática profissional, um acidente não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício. De acordo com esse entendimento, a 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região optou por afastar a manutenção de sentença de primeiro grau que condenava uma empresa montadora de imóveis. O reclamante é um soldador...
Correção do FGTS pode superar R$ 250 Bilhões
A maior disputa judicial brasileira atual se dá em torno do critério de reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. A sessão de julgamento estava marcada pra quinta, dia 13, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão. Busca-se corrigir o saldo pelo INPC ou IPCA. Os saldos têm sido...
Centrais sindicais pedem audiência com Luiz Fux para tratar da correção monetária do FGTS
As centrais sindicais se pronunciaram nesta sexta, 7, a respeito da retirada da ADI 5090 da pauta do STF. A votação estava marcada para o próximo dia 13, mas foi suspensa. A ADI 5090 que revisará a Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos...
STF adia julgamento de ADI sobre índice de correção do FGTS
O julgamento da ADI que definiria se a taxa referencial (TR) poderia ter sido usada como índice de correção do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi retirado de pauta do Supremo Tribunal Federal. A ação estava prevista para ser julgada no próximo dia 13 e, agora, não há...
Interessados em recalcular correção do FGTS devem esperar STF, diz DPU
Em nota, a Defensoria Pública da União esclareceu que os interessados no recálculo da correção monetária e recomposição de saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não precisam ajuizar ação neste momento ou solicitar “habilitação” em ação civil pública movida pelo órgão. Segundo a DPU, o interesse no assunto foi reavivado com...
Governo Bolsonaro quer ‘passar a boiada’ da privatização do SUS
Ministério da Saúde se junta ao setor privado para aprovar a Política Nacional de Saúde Suplementar, que usa o SUS para alavancar o setor A estratégia de “aproveitar a pandemia para passar a boiada” em termos de desmonte do Estado está sendo adotada pelo governo de Jair Bolsonaro também para iniciar a privatização do SUS...
Centrais trabalham por GT do desenvolvimento
As Centrais Sindicais articulam no Congresso Nacional medidas de proteção ao emprego, renda e indústria, com vistas à retomada econômica. Segunda, 3, após reunião virtual com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ganhou força a ideia de um Grupo de Trabalho que adote a agenda do desenvolvimento. O GT deve ter senadores, deputados, representantes...