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O governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional na última semana o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. E apesar do aumento da inflação, que prejudica seriamente a classe trabalhadora, o presidente da República não previu aumento real no salário mínimo. Segundo a proposta, o piso nacional a partir do ano que vem...

O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado atua a serviço da empresa, excepcionadas as situações em que há culpa exclusiva da vítima. Assim, se o trabalhador morre por causa de uma doença contraída no exercício de suas funções profissionais, a morte pode ser considerada acidente de trabalho. O entendimento é...

As Centrais Sindicais se reúnem nesta semana com lideranças dos partidos políticos, deputados e senadores em Brasília. As entidades tentam dialogar em busca de medidas efetivas no combate à pandemia da Covid-19. Segundo Miguel Torres, presidente da Força Sindical, os dirigentes vão levar aos congressistas as preocupações dos trabalhadores de todo o País. “Vamos conscientizar...

Pela proposta, trabalhadores não precisarão comprovar a ligação da doença com o ambiente de trabalho O Projeto de Lei 2406/20 permite caracterizar a Covid-19 como doença ocupacional – ou seja, relacionada às condições de trabalho – independentemente da comprovação do nexo causal. A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), tramita na Câmara dos Deputados. O...

Ministro relator entendeu que o reiterado comportamento irregular do empregador configura falta grave, bem como viola de forma direta e literal o artigo 7º, inciso III, da CF. O TST, através da decisão monocrática do ministro Cláudio Brandão, entendeu que a ausência ou a irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS constitui motivo suficiente para...

Deputados e senadores se reúnem segunda (19) e terça-feira (20) para analisar vetos presidenciais e um projeto de lei que abre caminho para a volta dos programas de crédito extraordinários contra a pandemia. Entre eles, o que permite a redução de salário e jornada de trabalho em troca da manutenção do emprego e o que...

As centrais sindicais assinaram carta exigindo a volta dos R$ 600 de auxílio As centrais sindicais continuam lutando pela volta do auxílio emergencial de R$ 600 e para isso estão buscando o apoio da indústria. UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CSB, as indústrias de brinquedos, Abrinq, remédios, Sindusfarma, e outros setores assinaram uma...

Aprovado na reforma Trabalhista no governo Temer, o contrato de trabalho intermitente tem avançado na indústria. Trata-se de uma modalidade de contratação na qual o empregado não tem jornada nem salário fixos. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 15% dos empregadores já contrataram pessoas no regime intermitente de trabalho. A pesquisa ouviu...

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à...

Evento terá formato virtual, como em 2020. Foram convidados políticos de diversos partidos. Ato também terá apresentações artísticas Pelo terceiro ano seguido, as centrais sindicais farão um 1º de Maio conjunto, novamente em formato virtual, como em 2020. A 16 dias do evento – daqui a dois sábados, das 14h às 17h –, as entidades...