O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (2) as duas prioridades da Casa: vacinação para todos e auxílio emergencial à parcela mais pobre da sociedade. Como solução imediata, o senador defendeu a aprovação do PL 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19. O texto foi...
Câmara aprova compra de vacinas por estados, municípios e setor privado; texto vai à sanção
A Câmara aprovou nesta terça-feira (2) o PL 534/21 , que regulamenta a compra das vacinas contra a covid-19. A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e foi aprovada em votação simbólica. O texto já foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial. A medida autoriza União, estados...
Centrais Sindicais convocam para mobilização nesta quinta
As Centrais Sindicais seguem atuando para evitar o colapso social no País. Sem vacina, com o fim do Auxílio Emergencial e a taxa de desemprego batendo recordes, o movimento sindical está agindo em defesa do povo brasileiro. Com esse propósito, dirigentes das entidades propuseram uma mobilização nacional, que deverá ocorrer nesta quinta, 4, nas capitais...
Proposta obriga empresas a comunicar doença do trabalho à Previdência
O Projeto de Lei 295/21 obriga as empresas a informar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os casos de doenças do trabalho ou doenças ocupacionais. A informação deve ser prestada por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI),...
Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela matéria, em que as empresas que participarempoderãodeduzir do lucro tributável, para fins do imposto de renda, 30% das...
Caminhoneiros ameaçam greve após quinto aumento do Diesel
Além da pandemia que tem assolado o Brasil de forma catastrófica com mais de 250 mil mortes e com média de mortes diária acima de mil por mais de um mês, o país passa por sucessivos aumentos do combustível, que tem incomodado os motoristas. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro tenta emplacar um militar na presidência...
TST limita pagamento de horas extras até entrada em vigor da reforma trabalhista
O juízo da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu parcialmente os embargos de declaração de uma empresa que questionava decisão que a condenou ao pagamento de horas extras relativas ao tempo despendido por um trabalhador entre a portaria da empresa e seu local de trabalho. Para o colegiado, devem ser pagas apenas as...
Centrais Sindicais cobram isolamento social imediato e Emergencial de R$ 600,00
Cresce a pressão social por isolamento, vacina já e auxílio aos milhões de pobres brasileiros. As Centrais Sindicais têm sido o segmento organizado da sociedade mais engajado nessas causas. Na manhã desta segunda, seis das maiores Centrais voltaram a se reunir para tratar desses temas. Ao final, foi produzida Nota Unitária – “Isolamento social imediato...
Decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical é adiada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia negociação com sindicatos. A suspensão foi causada por um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Não há prazo definido para que o tema volte à pauta. O tema era julgado em um recurso com repercussão geral pautado...
Direitos Já! faz ato com 14 partidos em defesa do auxílio emergencial
Fórum defende retomar o benefício do auxílio, com parcelas mensais de R$ 600 Acontece nesta segunda-feira (1), às 19 horas, o 4º ato virtual do Direitos Já – Fórum pela Democracia. Com transmissão ao vivo pela página do grupo no Facebook, a atividade vai reunir representantes de 14 partidos políticos, em defesa da volta do...