Procuradoria segue orientações definidas pelo Supremo Tribunal Federal, mas aponta responsabilidade do empregador em promover campanha de conscientização Em guia interno elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para orientar a atuação dos procuradores do órgão, o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que o trabalhador que se...
Calixto, presente!
O vice-presidente da NCST, José Reginaldo Inácio, atua ao longo de mais de 20 anos junto ao histórico quadro sindical da NCST e da CNTI. O dirigente, em carta emocionada, homenageia o decano do sindicalismo brasileiro por José Reginaldo Inácio Muitos os nossos dias! Lutas, greves, grandes mobilizações, realizações e conquistas meu velho amigo, camarada...
Bolsonaro quer trocar auxílio emergencial por “bônus” de apenas R$ 200
BIP terá um terço do valor original, mais exigências e bem menos beneficiários Nem R$ 600, nem R$ 300. Mesmo com o novo avanço da pandemia de Covid-19, o governo Jair Bolsonaro quer pagar somente R$ 200 mensais para que as famílias pobres sobrevivam nos próximos três meses. E nem são todas as famílias necessitadas....
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de...
Fim do auxílio emergencial pode levar 30% da população à pobreza, diz pesquisador
Para o economista Daniel Duque, fim do benefício vai lançar 9,7% dos mais de 209 milhões de brasileiros à faixa da pobreza extrema O fim do auxílio emergencial, que foi encerrado pelo governo Jair Bolsonaro em dezembro, no início da segunda onda da pandemia da Covid-19, pode levar 29,5% dos mais de 209 milhões de...
Projeto prevê abono anual em dobro para aposentado e pensionista até 2023
Objetivo é fazer frente à crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 5641/20 institui abono anual em dobro, até 2023, para os segurados e dependentes da Previdência Social. O projeto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social , que hoje concede o benefício ao segurado e ao dependente que durante...
Paulo Guedes usa auxílio emergencial como moeda de troca para aprovação de reformas
Em encontro com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, Guedes atrelou a retomada do auxílio emergencial para 32 milhões de brasileiros a “um novo marco fiscal” Em encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o ministro da Economia, Paulo Guedes, aventou a possibilidade de voltar a pagar auxílio emergencial para metade dos beneficiários –...
Pauta bolsonarista ganha força no Congresso e desafia sindicalismo
As eleições para a presidência da Câmara de Deputados e do Senado fortalecem a pauta de costumes, o conservadorismo e a agenda fiscalista. O senador Rodrigo Pacheco (DEM) e o deputado Arthur Lira (PP), com alguma diferença de estilo, reforçam o campo bolsonarista. Para o consultor sindical e analista parlamentar Antônio Augusto de Queiroz (Toninho),...
Senadores conseguem assinaturas para pedir criação de CPI da covid-19
Senadores conseguiram coletar o número mínimo de 27 assinaturas exigidas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar violações de direitos fundamentais pelo Governo Federal na pandemia de covid-19. O requerimento feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destaca que o fato do Brasil ser o segundo país com...
Com antecipação do 13º salário, 14º do INSS volta a ser pauta
O governo federal confirmou que antecipará as parcelas do 13º salário para o primeiro semestre, assim como aconteceu em 2020. A ideia beneficia os segurados do INSS. O senador Paulo Paim (PT-RS) encaminhou uma solicitação de urgência na Casa para a criação do 14º salário emergencial Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...