A pandemia da Covid-19 agravou a situação de todos os trabalhadores. Na Educação, foi um terremoto. O sindicalismo do setor, já agredido por ataques a direitos e pela própria recessão, precisou ocupar várias frentes de batalha ao mesmo tempo. Quem fala à Agência Sindical sobre essas lutas é Celso Napolitano, que preside a Federação dos Professores do...
Trabalho intermitente paga menos que o mínimo, afirma Dieese
O boletim Emprego em Pauta, elaborado pelo Dieese, mostra que, em 2019, o contrato intermitente pagou em média R$ 637,00 por mês, o equivalente a 64% do salário mínimo vigente no período. Além disso, faz um grave alerta sobre contratos que não resultaram em trabalho. Foram 22% dos trabalhadores nessa modalidade que acabaram tendo renda...
Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para mínimo em 2021
O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia. O valor representa R$ 21 de...
Inscritos no Bolsa Família ganham prazo para contestar auxílio negado
Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado ganharam um prazo para requererem o benefício, informou hoje (14) o Ministério da Cidadania. A partir de domingo (20) até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os...
Câmara aprova plano de combate à violência contra mulher
As pautas prioritárias da bancada feminina foram analisadas nesta quinta(10) na Câmara. Na sessão que foi presidida pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), os deputados aprovaram o Projeto de Lei PL 4287/20, que visa alterar a lei 13.675, incluindo o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento da Política Nacional...
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A participação federal passa dos atuais 10% para 23% A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto. A regulamentação é...
MPT emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho
O Ministério Público do Trabalho emitiu, no começo deste mês, nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão solicitar às empresas a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para funcionários que contraírem o vírus ou casos considerados suspeitos. Sua adoção, contudo,...
Fraudes em ações trabalhistas não são de competência da Justiça Estadual
Compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de falso testemunho cometidos em processos trabalhistas. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar duas pessoas acusadas por crimes de associação criminosa e estelionato. O Ministério Público acusou os réus...
Programa que substitui Minha Casa, Minha Vida é aprovado pelos senadores
A MP 996/2020, medida provisória que criou o Programa Casa Verde e Amarela (que substitui o Programa Minha Casa, Minha Vida), foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (8). Antes, o texto já havia sido aprovado, com modificações, pela Câmara dos Deputados. Agora a MP segue para sanção do Presidente da República. Fonte: Agência Senado
Ministério da Economia bate cabeça sobre como enfrentar nova onda da covid
Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste no arrocho fiscal e na “volta à normalidade” das receitas e despesas do governo, técnicos do ministério indicam que as regras fiscais rígidas devem ser flexibilizadas para enfrentar a nova onda da covid O Ministério da Economia está mergulhado em contradições internas sobre o arrocho fiscal. Técnicos...