A reforma previdenciária para os servidores públicos de São Paulo, apresentada pelo governador João Doria, será uma oportunidade para que a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) corrija distorções da Emenda à Constituição aprovada pelo Senado Federal.
A opinião é do médico pneumologista Álvaro Gradim, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp).
A tramitação está suspensa na Alesp. Segundo o governador Doria, a PEC Paulista espelhará a reforma Federal.
Gradim espera que os deputados estaduais consertem três pontos que passaram batidos nas discussões em âmbito Federal.
O primeiro ponto diz respeito ao aumento da alíquota de contribuição, que no Estado de São Paulo passaria dos 11% atuais para 14%. Ele diz: “O incremento reduzirá ainda mais o poder de compra dos salários dos servidores, que estão há anos sem contar sequer com recomposições da inflação”.
O segundo ponto é sobre a pensão por morte que, pela proposta, deverá ser reduzida para 50% do valor da aposentadoria, acrescida de 10% por dependente.
Já o terceiro trata da incorporação de gratificações de servidores. Para Gradim, é preciso rever esse cálculo, pois muitos servidores contam com as gratificações como parte importante de seus vencimentos.
O presidente da Afpesp lembra que os servidores que serão afetados são os mesmos que levam educação, saúde e segurança aos cidadãos que mais precisam.
“As mudanças afetarão uma categoria que presta serviço relevante ao Estado e ganha salários muitas vezes incompatíveis com as dificuldades e a importância de seu trabalho”, conclui Gradim.
Fonte: Agência Sindical