Fonte: G1 Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que em agosto as famílias com renda entre 5 e 10 salários mínimos apresentaram a maior proporção de endividamento nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Entre os entrevistados, 60,1% afirmaram ter dívidas entre cheque...
Transpetro é condenada em R$ 200 mil por terceirização ilícita
Fonte: TST A Petrobras Transportes S.A. – Transpetro foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil, por ter contratado ilicitamente ex-empregados, por meio de terceirização, para realizar serviços referentes à sua atividade-fim, em detrimento de aprovados em concurso público. O valor foi fixado pela Oitava Turma do...
Trabalhadora discriminada e desrespeitada por ser mulher será indenizada
Fonte: Jusbrasil A juíza June Bayao Gomes Guerra, titular da Vara Trabalhista de Araxá/MG, reconheceu a uma trabalhadora o direito a receber indenização por danos morais, por ter sido tratada de forma discriminatória e humilhante no ambiente de trabalho pelo simples fato de ser mulher. Ela era empregada de uma empresa produtora de cana e...
Bancários devem entrar em greve no próximo dia 30
Fonte: Rede Brasil Atual Caso as reivindicações salariais do Comando Nacional dos Bancários não sejam atendidas até o fim do mês, a categoria deve entrar em greve a partir do dia 30. De acordo com a presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e região, Juvandia Moreira, mesmo com as sete...
Complementação de aposentadoria é incompatível com continuidade de vínculo
Fonte: Consultor Jurídico O aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permanece trabalhando não tem direito à complementação de aposentadoria. Para ter esse direito é necessário haver a extinção do contrato de trabalho. Esse foi o entendimento aplicado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar o pedido de uma aposentada...
INSS é responsável por autorizar empréstimo consignado a aposentado
Fonte: Consultor Jurídico Quando um empréstimo consignado a um aposentado for feito por um banco diferente da instituição pela qual ele recebe o benefício previdenciário, cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social autorizar a modalidade de empréstimo e repassar o valor ao credor. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional federal da 3ª...
Presidenta nega sucateamento do IBGE e diz que erro será apurado
Fonte: Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff disse neste domingo (21) que não vê “problemas de gestão” no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nem sucateamento da instituição. Na última sexta-feira (19), o instituto admitiu que errou ao divulgar dado da Pesquisa Nacional sobre Amostra de Domicílios (Pnad), segundo o qual a desigualdade social...
Empresas devem R$ 20 bi ao FGTS
Fonte: Gazeta do Povo O número de novas dívidas de empresas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deu um salto de 42% no ano passado. Foram 18.858 a mais em 2013 contra 13.273 novos registros em 2012. Foi o maior acréscimo desde 2007, quando foram computados 26.162 casos de quem deixou...
CDH debate direitos das pessoas com deficiência
Fonte: Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (22), requerida pela senadora Ana Rita (PT-ES), para debater os avanços e perspectivas após a criação do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. A data foi oficializada em 2005 por...
Caixa Econômica Federal terá que demitir mil terceirizados
Fonte: Jusbrasil O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça antecipação de tutela que obriga a Caixa Econômica Federal a rescindir, no prazo de 12 meses, todos os contratos terceirizados ligados a sua atividade-fim, sob pena de multa de R$ 10 mil. A decisão também proíbe o banco de firmar novos contratos para telemarketing,...