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Comitê interministerial é criado para discutir segurança no trabalho com máquinas e equipamentos

Objetivo é a prevenção de acidentes de trabalho e cumprimento da NR12 Fonte: MTE O Diário Oficial da União da sexta-feira (26) publicou portaria que instituiu o Comitê Interministerial de Segurança de Máquinas e Equipamentos (CI Máquinas), que tem objetivo de promover a segurança no trabalho com máquinas e equipamentos e colaborar na implementação da...

Qualidade do meio ambiente de trabalho é tema de projeto em análise na CAS

Fonte: Agência Senado Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para estabelecer critérios de qualidade para o meio ambiente de trabalho. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 220/2014 está sob a relatoria do senador José Pimentel (PT-CE). A proposta...

Reforma política: plebiscito popular ganha força nas ruas

Fonte: Diap Ignorado pelos grandes meios de comunicação, a campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político obteve sucesso e conseguiu arrecadar exatos 7.7754.436 milhões de votos em urnas fixas espalhadas por todo o país e por meio da internet. O balanço divulgado em coletiva realizada na sede do Sindicato...

Conselho de Previdência quer ampliar prazo para crédito consignado do aposentado

Fonte: Portal EBC O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou nesta quinta-feira (25) resolução que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) elevar de cinco para seis anos o prazo máximo para pagamento das operações de empréstimo e de cartão de crédito relativas a crédito consignado dos aposentado e pensionistas. Para que passe a...

Bancários aprovam greve nacional a partir da próxima terça-feira

Fonte: Portal EBC Bancários de vários estados do Brasil aprovaram nesta quinta-feira (25) um indicativo de greve da categoria. Dessa forma, a paralisação, por tempo indeterminado, terá início na próxima terça-feira (30). Em assembleias feitas em todo o país na noite de hoje, os bancários rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional...

Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade

Fonte: TST Um empregado da Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a argumentação de que o artigo 193, parágrafo 2º, da CLT prevê a opção pelo adicional mais favorável ao trabalhador e negou provimento ao...

Supremo Tribunal Federal julga direito de trabalhador exposto a ruído

Fonte: NCST No dia 3 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Recurso Extraordinário, com Agravo (ARE) 664335, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, que manteve o entendimento que o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual...

Acidentes não notificados distorcem dados sobre saúde do trabalhador

Centros de Referência da Saúde do Trabalhador promovem fóruns para conscientização da notificação Fonte: Rede Brasil Atual Casos de mortes e de acidentes ocorridos durante o trabalho e não notificados pelas unidades de saúde municipais distorcem dados sobre a saúde do trabalhador brasileiro. Em Guarulhos, em 2012, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) concedeu...

Acordo no TST evita greve nacional dos empregados dos Correios

Fonte: TST Vinte sindicatos de empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) fecharam nesta quarta-feira, no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho correspondente a 2014/2015. “O acordo evitou uma greve nacional da categoria”, afirmou o ministro Ives Gandra Martins Filho, vice-presidente do TST, que conduziu a mediação que resultou no acordo....