Acossado pela sanha eleitoreira de Bolsonaro e sua respectiva disposição para ‘gastar’ com agendas populistas o ministro da Economia, Paulo Guedes prepara um imposto sobre transações digitais que pode fazer o brasileiro sentir saudades da ‘velha CPMF’ Com o velho discurso diversionista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 28, que “não vai...
Em portaria, governo amplia setores que podem trabalhar aos domingos e feriados
Uma portaria (19.809/20) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/8) ampliou de 78 para 91 os ramos de atividade que podem funcionar durante domingos e feriados. Com a medida, empresas que atuam nesses setores não precisam negociar com sindicatos o trabalho em dias tradicionais de folga. A normativa é assinada por Bruno Bianco...
Norma coletiva que se aplica apenas a unidade de empresa é válida, diz TST
A negociação coletiva deve ser prestigiada e valorizada, desde que não ofenda a proteção à saúde, à segurança e à higiene do trabalhador. Assim, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é válida a cláusula de norma coletiva que limita seu alcance a uma das unidades da Electrolux do Brasil S. A....
Bolsonaro diz que país está se endividando com pagamento do auxílio emergencial
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta quinta-feira (27) que o auxílio emergencial será prorrogado até o final do ano, mas ponderou que o benefício promove endividamento do país e afirmou que o valor atual, de R$ 600, deverá ser reduzido. “Vamos prorrogar o auxílio até o final do ano. Eu falei na semana...
Toffoli pede vista em julgamento sobre índice de correção de dívida trabalhista
A análise de quatro ações no Supremo Tribunal Federal sobre qual índice deve ser aplicado para a correção de dívidas trabalhistas foi suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. No julgamento desta quinta-feira (27/8), a maioria dos ministros entendeu que o uso da Taxa Referencial (TR) é inconstitucional. A divisão entre os ministros...
Senado avalia afastamento obrigatório de gestantes do trabalho durante pandemia
O Senado pode votar em breve projeto de lei que obriga o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, causado pelo novo coronavírus. O PL 3.932/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (26). De acordo com o texto, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto, sem...
Trabalhador readaptado com sucesso não tem direito a estabilidade por doença
O trabalhador que adquire uma doença ocupacional e é readaptado de maneira bem-sucedida a outra função não tem direito a estabilidade em razão da enfermidade. Foi o que decidiu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, negando, assim, o pedido de reintegração de uma empregada demitida pelo banco Itaú Unibanco S.A.. O colegiado da...
Em período de menor proteção social, país tem menos trabalhadores sindicalizados
Queda se deve, principalmente, ao setor público, mas houve redução em todas as áreas e regiões A taxa de sindicalização no Brasil, que em meados dos anos 2000 se aproximou de 18%, caiu para 11,2% no ano passado, segundo o IBGE. Havia aproximadamente 10,567 milhões de trabalhadores filiados a alguma entidade sindical, 951 mil a...
Emenda Constitucional que garante a permanência do Fundeb é promulgada
Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb). A promulgação foi realizada em sessão solene no Plenário do Senado, com a participação de parlamentares pessoalmente e de forma remota, pela internet....
Gilmar Mendes propõe Selic, que tem menor taxa da história, para corrigir ação trabalhista
O ministro Gilmar Mendes quer atrelar a taxa Selic para ajustes em ações trabalhistas. De acordo com o ministro, seria necessário usar na Justiça do Trabalho os mesmos índices de correção monetária vigentes para as condenações cíveis em geral: o IPCA-E (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial), na fase pré-judicial, e, a partir...