O Tribunal Superior do Trabalho tem entendimento consolidado de que a gestante tem estabilidade provisória no emprego até cinco meses após o parto. Assim, a 4ª Turma da corte declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé, em São Paulo (SP),...
Centrais sindicais propõem auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro
Movimento sindical decidiu reforçar a luta pela manutenção do valor original do benefício As centrais sindicais lançaram nota, nesta terça-feira (1/9) para pressionar o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso contra o rebaixamento do auxílio emergencial. Depois que o governo anunciou que o benefício passará, nos próximos três meses, de R$ 600 para R$ 300,...
Bolsonaro faz acordo com Guedes e anuncia mais quatro parcelas de R$ 300 no auxílio emergencial
Ministro da Economia insistiu, no anúncio, que governo vai retomar as reformas neoliberais que ele sempre defendeu, começando pela dos servidores O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (1º) que vai prorrogar o auxílio emergencial por mais quatro meses. O valor, no entanto, cairá pela metade: cada parcela será de R$ 300. Segundo...
Dieese: salário mínimo de R$ 1.067 é menos de 25% do necessário para uma família
Pelo segundo ano consecutivo, valor do piso é ajustado apenas pela inflação, sem ganho real. Proposta ainda precisa passar pelo Congresso Nacional Sem aumento real pelo segundo ano consecutivo, o salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, proposto pelo governo Bolsonaro representa menos de um quarto (24,1%) do valor necessário para garantir o sustento de...
Ministério da Saúde inclui covid-19 na lista de doenças ocupacionais
Em abril deste ano, o STF suspendeu trecho da MP 927, que não considerava o coronavírus doença ocupacional. Foi publicada no DOU desta terça-feira, 1, a portaria 2.309/20, que atualiza a lista de doenças relacionadas ao trabalho. Com a atualização, a covid-19 passa a ser considerada “doença ocupacional”. Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS,...
Covid-19 poderá ser equiparada a acidente de trabalho, prevê projeto
Com o objetivo de “evitar judicializações desnecessárias”, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto propondo que, no caso dos trabalhadores em atividades essenciais, o diagnóstico de covid-19 em fase sintomática seja equiparado a acidente de trabalho. OPL 4.284/2020restringe seus efeitos ao período de calamidade pública decorrente do coronavírus e abrange trabalhadores (incluindo autônomos e...
Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067
Aumento será menor que o previsto na LDO A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...
Reserva do trabalhador, FGTS corre riscos reais de arrecadação
Fonte de financiamento de moradias populares e outros programas sociais, o Fundo sofre sucessivos saques, que podem tornar inviável sua sustentação, alertam economistas e dirigentes do próprio governo O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — uma reserva de dinheiro dos trabalhadores e também fonte de financiamento de moradias populares e outros programas...
ATENÇÃO ASSOCIADOS: Pauta de reivindicações
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2021/2022 CLÁUSULA 01 Aos empregados abrangidos pela presente Convenção Coletiva será concedido, em 1o de novembro de 2021, um reajuste salarial que contemple a reposição integral da inflação acumulada no período de acordo com INPC do IBGE mais 3% (três por cento) de...
Em portaria, governo amplia setores que podem trabalhar aos domingos e feriados
Uma portaria (19.809/20) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/8) ampliou de 78 para 91 os ramos de atividade que podem funcionar durante domingos e feriados. Com a medida, empresas que atuam nesses setores não precisam negociar com sindicatos o trabalho em dias tradicionais de folga. A normativa é assinada por Bruno Bianco...