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Com medida, Benefício Emergencial será pago por até seis meses O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto nesta segunda-feira (24) à tarde para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida será...

Por Rafa Santos A redução proporcional de jornada de trabalho e de salário — de forma parcial ou na totalidade dos postos de trabalho da empresa por até 120 dias — foi uma das medidas criadas pela Medida Provisória 936 e convertida na Lei 14.020. A MP criou Programa Emergencial de Manutenção de emprego e...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou o valor da pensão mensal devida a uma auxiliar de serviços gerais que adquiriu doença degenerativa em razão do trabalho em condições antiergonômicas. Para o órgão, a indenização deve ser proporcional à depreciação sofrida pelo trabalhador. Na reclamação trabalhista, a auxiliar disse que realizava esforço repetitivo...

Proibição de reajuste e progressão funcional atinge servidores públicos que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o resultado da votação que manteve o veto presidencial que congelou salários de servidores públicos é uma demonstração de que o Congresso Nacional quer modernizar o Estado...

O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), confirmou nesta quinta-feira (20) que o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e desempregados será prorrogado até dezembro. O valor, no entanto, será reduzido. As futuras parcelas serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600. Os detalhes da prorrogação devem ser formalizados pelo...

Por Murilo Chaves O chamado adicional de insalubridade é devido, constitucionalmente, a todo trabalhador celetista em razão de sua exposição acima da tolerância a ambiente nocivo à sua saúde, seja pelo caráter próprio das atividades, pela sua natureza, condições ou métodos de trabalho. Se o acréscimo salarial incide justamente sobre o trabalho realizado, no caso...

A equipe econômica do governo federal quer encaminhar até o final de agosto para o Congresso um conjunto de propostas de mudanças fiscais, tributárias e de benefícios sociais. A ideia é vincular as medidas de corte de despesas com as que aumentam benefícios. Uma parte das medidas vai ser incorporada à proposta de emenda à...

Ministro da Economia, apoiado ao mesmo tempo pelos bolsonaristas mais fanáticos e pela mídia tradicional, inclusive pela Globo, mostrou mais uma vez que é contra benefícios salariais aos trabalhadores O Senado Federal aprovou a derrubada de vários vetos de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (19). Um deles, o veto ao reajuste dos servidores públicos durante a...

Quatro sindicatos de metalúrgicos começaram a conversar com a montadora, que diz ser necessário se adequar diante da pandemia O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou nesta quarta-feira (19) que “iniciou um processo de negociações com a Volkswagen” sobre uma pauta com várias medidas de flexibilização. Uma das principais, segundo a entidade, é a redução...

Ministro Bredo Medeiros, do TST, declarou legitimidade ativa do sindicato diante da natureza homogênea da pretensão. O ministro Breno Medeiros, do TST, decidiu que sindicato pode ajuizar ACP contra empresa que descumpriu acordo feito com empregados. Ao decidir, o ministro reconheceu a legitimidade ativa do sindicato em razão da natureza homogênea da pretensão. O sindicato...