A luta dos grevistas transcende os interesses particulares da categoria e diz respeito ao conjunto do povo brasileiro, assinala nota assinada pelas 11 centrais sindicais. Leia a íntegra: Expressamos em nome da classe trabalhadora brasileira total apoio e solidariedade à paralisação dos Correios deflagrada a partir desta terça-feira, 18 de agosto, por tempo indeterminado. Não...
Maia diz que prorrogação de auxílio emergencial ‘é muito difícil’
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta terça-feira, 18, que prorrogar o auxílio emergencial novamente com o valor de R$ 600 “é muito difícil”. “O Parlamento tem responsabilidade. Eu acho que a gente sabe que a manutenção dos R$ 600 é muito difícil”, afirmou. O parlamentar reclama do impacto nos cofres públicos, já...
Perdem a validade nesta terça-feira duas MPs sobre o Contrato Verde e Amarelo
Perde a validade nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) 955/2020. Editada no dia 20 de abril, ela revoga a MP 905/2019, que criava o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e flexibilizava a legislação trabalhista para estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Com a edição da MP 955/2020 em abril,...
TST reafirma que competência para ajuizar ação trabalhista é do local da contratação
A competência para o ajuizamento de uma ação trabalhista é do local da contratação ou da prestação de serviços, conforme determina a CLT. Esse entendimento foi reforçado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho na análise de um recurso relativo a uma reclamação ajuizada por uma recepcionista que foi demitida durante a gravidez. Alagoana...
Pandemia mudou contexto de negociações coletivas, aponta Dieese
De março até junho foram registrados 7.398 instrumentos coletivos; mais da metade se refere a cláusulas relacionadas à covid-19 Levantamento feito pelo Dieese mostra que a maioria das cláusulas de negociações coletivas, no primeiro semestre, envolve questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus. A maioria dos instrumentos menciona a Medida Provisória (MP) 936, que, aprovada,...
STrab não consegue aprovar Portaria para suspender os exames médicos na pandemia
Os treinamentos dos trabalhadores também permanecem. Derrota da Secretaria do Trabalho (STrab) é benéfica à classe trabalhadora e é fruto de efetiva mobilização das centrais sindicais. Após a Nota Informativa SEI nº 19627/2020/ME, a Secretaria do Trabalho – STrab dava como certa a suspensão dos exames médicos ocupacionais, exceto o demissional e também os treinamentos...
Trabalhadores dos Correios decretam greve em todo o país por tempo indeterminado
Paralisação luta contra a privatização da estatal e a “negligência com a saúde dos trabalhadores” na pandemia A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) anunciou que funcionários da estatal entraram em greve em todo o país nesta segunda-feira (17). Segundo a entidade, não há prazo para o fim da paralisação....
Aumenta o índice de reprovação ao Congresso, aponta Datafolha
A queda na avaliação do Congresso Nacional coincidiu com o arrefecimento do conflito entre Jair Bolsonaro e o Legislativo. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (17), a reprovação ao Congresso subiu cinco pontos percentuais nos últimos dois meses, três acima da margem de erro, que é de dois pontos. O Datafolha ouviu 2.065...
Taxação de livros é obscurantista, diz Sindicato dos Escritores de SP
Entidade prevê agravamento de crise no setor e defende que livros devem ser subsidiados, não taxados. O Sindicato dos Escritores de São Paulo divulgou nota neste sábado (15) em que classifica o governo de “obscurantista” devido à proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de incluir o setor dos livros na cobrança de uma alíquota...
Projeto permite saque integral do FGTS em caso de calamidade ou pandemia
O Projeto de Lei 4193/20 permite o saque integral de recursos disponíveis em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão de estado de emergência, calamidade pública ou pandemia, reconhecidos pelos governos municipal, estadual, distrital ou federal. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o saque será...