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A prestação de serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia de covid-19 — para proteger mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência — já é lei. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, sem vetos, a nova legislação (Lei 14.022, de 2020)prevê atendimento ininterrupto, inclusive presencial, dos órgãos de proteção a vítimas. As denúncias de...

Em tempos de pandemia de covid-19, as centrais sindicais encontraram uma nova forma de manifestação e promoveram nesta quarta-feira, 8, uma aglomeração virtual na Esplanada dos Ministérios. Dessa vez sem bandeiras, fogos de artifício e barracas, o protesto aconteceu com faixas digitais erguidas por avatares bonequinhos que simularam a presença dos sindicalistas em um mapa...

Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A MP é o único item previsto na sessão deliberativa remota do Senado para esse dia. O senador Irajá (PSD-TO) será o responsável pelo relatório. Antes de chegar ao Senado, a matéria foi aprovada pela...

Bolsonaro vetou a ultratividade dos acordos coletivos e o acesso ao auxílio emergencial para trabalhador sem seguro-desemprego O Dieese espera que o Congresso Nacional derrube pelo menos dois vetos do presidente Jair Bolsonaro na sanção da Medida Provisória 936, que permite acordos individuais de jornada e salário. Bolsonaro retirou o item que trata da chamada...

Trabalhadores querem melhores remunerações nas taxas de entrega e seguro contra acidentes.Eles também se queixam da jornada de trabalho Parlamentares e representantes de entregadores de aplicativos de vários estados brasileiros entregaram nesta quarta-feira (8) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma pauta de reivindicações para melhores condições de trabalho. Os trabalhadores querem melhores remunerações...

Nesta quarta (8), às 11 horas, presidentes da CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CSB realizam ato em frente ao Ministério da Economia, em Brasília. O objetivo é entregar ao ministro Paulo Guedes documento, elaborado pelas Centrais Sindicais, com propostas para preservação da vida, emprego e renda, além de agenda voltada à retomada...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos, durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos. O texto tem origem na Medida Provisória 936/2020, aprovada pelo Senado, e está publicada na edição desta terça-feira (7) do...

Aposentados e pensionistas do INSS poderão receber o 14º salário emergencial, conforme projeto de lei de iniciativa popular (PL 3.657/2020) acatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão do advogado Sandro Lúcio Gonçalves ao Portal e-Cidadania recebeu mais de 30 mil apoios. Ele argumentou que...

Discussões sobre a proposta devem ser retomadas já na próxima semana O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a cobrar o envio das propostas do governo para as reformas administrativa e tributária e avisou que, se insistir em propor uma nova CPMF, o Planalto será derrotado. Para ele, não há espaço para aumento da...

Representantes da categoria, que está exposta a inúmeros riscos durante a pandemia do coronavírus, apresentarão ao presidente da Câmara suas reivindicações por melhores condições de trabalho Nesta quarta-feira (8), uma semana após a mobilização histórica dos entregadores de aplicativos, representantes desses trabalhadores serão recebidos para uma reunião virtual com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia...