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Projeto em tramitação na Câmara pretende permitir acesso universal a remédios e vacinas cuja eficácia seja comprovada no futuro próximo Organizações de trabalhadores anunciaram nesta segunda-feira (13) uma campanha para apoiar projeto que amplia o acesso a medicamentos e vacinas protegidos por patentes. O Projeto de Lei (PL) 1.462/20 estabelece a licença compulsória automática de...

Por causa da pandemia, o governo federal editou a Medida Provisória 927/2020, que autoriza a implantação de um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas. De acordo com o advogado trabalhista Fabricio Posocco, há empresas que interromperam suas atividades, mas mantiveram o vínculo de emprego e o salário de seus...

Com o movimento sindical em diálogo permanente com o Congresso Nacional e os setores produtivos progressistas, continuamos alavancando a pauta trabalhista por Rodrigo de Morais A inclusão social que almejamos para o Brasil tornar-se realmente justo, igualitário e desenvolvido passa necessária e urgentemente pela geração de milhões de novos empregos. Estamos falando – principalmente para...

A prova de vida do INSS para aposentados e pensionistas está suspensa até 30 de setembro para evitar contaminações pela Covid-19. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas. Segundo o Ministério da Economia, cerca de 700 mil pessoas serão afetadas pelo adiamento, mas não prejudica o pagamento dos benefícios...

Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número cada vez maior de pessoas está trabalhando em casa. Para evitar que os trabalhadores nessa situação sejam prejudicados, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou umprojeto de lei (PL 3.512/2020) que estabelece as obrigações dos empregadores para o regime de teletrabalho. Fonte:...

O aviso prévio integra o contrato de trabalho. Dessa maneira, funcionário que está para deixar a empresa pode aderir a plano de demissão voluntária (PDV). Com esse entendimento, a 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para permitir que um ex-funcionário da Light Serviços de Eletricidade seja reintegrado ao plano...

Oposição ainda quer mudanças no texto, que “caduca” em 10 dias Com várias divergências, o Senado adiou a votação do projeto originário da Medida Provisória (MP) 927, prevista para esta quinta-feira (9). O texto flexibiliza regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública decretado devido à pandemia. Mesmo com o entendimento de que o parecer...

Para o Dieese, Bolsonaro tenta ‘desconstruir arcabouço legal’ e enfraquecer movimento sindical O governo Bolsonaro quer realizar uma nova reforma trabalhista e sindical. A intenção é finalizar a reforma do ex-presidente Michel Temer, de 2017, e rever toda a CLT, desde os direitos trabalhistas até a relação sindical. O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto...

O debate, segundo o presidente da Câmara, deve ser feito nos próximos dois meses, ou haverá pressão dos parlamentares para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do governo o envio de uma proposta ao Congresso sobre a modernização da renda mínima no Brasil. Segundo ele, ao...

Resultado representa queda de 32% na comparação com maio Os pedidos de seguro-desemprego chegaram a 653.160 em junho, informou nesta quinta-feira (9) o Ministério da Economia. O resultado representa uma queda de 32% na comparação com maio, em que foram contabilizados 960.309 requerimentos, havendo, portanto, uma diferença de 307.149. Na comparação com junho de 2019,...