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Recuperação do mercado de trabalho depende do controle da pandemia A recuperação do mercado de trabalho brasileiro após o choque causado pela pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19, tende a ser mais lenta que o retorno da atividade econômica, que teve seu pior momento em abril. A avaliação é de pesquisadores do Instituto de...

Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez após o fim do contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego. A decisão, da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, segue entendimento recente do Pleno do TST, que considerou inaplicável a...

Proposta para “alavancar” emprego pós-pandemia que será apresentado por Bolsonaro prevê um regime de subcontratação de trabalhadores por hora trabalhada e sem direitos, que forçaria a busca por regimes de previdência privada. O plano para “alavancar” o emprego pós pandemia do coronavírus que está sendo gestado no Ministério da Economia, sob o comando de Paulo...

Processos foram suspensos por decisão do ministro Gilmar Mendes A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho que tratam da discussão sobre qual índice que deve ser aplicado para a correção monetária...

O trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua a trabalhar poderá acumular o salário e o benefício se ele for, depois, concedido retroativamente por decisão judicial. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a pedido do INSS contra o recebimento dos dois rendimentos por...

Com o adiamento das eleições municipais deste ano por 42 dias, de outubro para novembro, várias datas do calendário eleitoral também sofreram alterações. As convenções partidárias, por exemplo, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, passam para o período que vai de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo...

O trabalhador afirmou que todos os outros empregados assinaram também o documento com o pedido de demissão, que incluía a frase: “por livre e espontânea vontade”. Mas, no documento dele, o trabalhador escreveu o termo: “força maior”. A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido...

Deputados comemoraram, na sessão virtual do Plenário desta terça-feira (30), a decisão do governo Bolsonaro de prorrogar o auxílio emergencial para os informais afetados pela pandemia de Covid-19. A oposição cobrou o pagamento do auxílio até dezembro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo estuda pagar duas parcelas de R$ 600 divididas...

Taxa de desemprego deve chegar a 12,3% na América Latina e CaribeRelatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado nesta quarta-feira (1º) apontou que a pandemia do novo coronavírus está promovendo um impacto forte sobre o mercado de trabalho na América Latina e Caribe, com ampliação sem precedentes do desemprego e queda histórica da ocupação....

Com o apoio da maioria dos partidos, deputados aprovaram o adiamento das eleições municipais para novembro. A Proposta de Emenda à Constituição, já aprovada no Senado, será promulgada nesta quinta-feira. Com isso passa a valer a nova data do pleito deste ano. Inicialmente prevista para outubro, a eleição será realizada em 15 de novembro no...