O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (9) que o governo Jair Bolsonaro não pode prorrogar o auxílio emergencial para a pandemia de coronavírus com um valor menor sem uma nova votação no Congresso. Ele sugeriu um corte linear nos salários de membros dos três Poderes para bancar o benefício a R$...
Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS
O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo de validade de cinco medidas provisórias (MPs). Entre elas, a MP 946/2020, que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação dos prazos das MPs foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira...
Centrais convocam União Nacional contra o Vírus e a Crise
O jornal O Globo de sábado, 6, publicou “Seguir unidos para lutar pela vida”, artigo assinado pelos presidentes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB. No texto, as entidades ressaltam que “a economia deve atender ao interesse coletivo e ao Estado cabe coordenar estratégias de recuperação”. “Em nosso entendimento a vida deve...
Relator da MP 936 pretende estender suspensão de contratos
Relator da Medida Provisória 936 no Senado, o empresário Vanderlan Cardoso (PSD-GO) pretende incluir no seu parecer a extensão do prazo de suspensão dos contratos e trabalho, sem necessidade de uma decisão do Executivo. Aprovada em 28 de maio na Câmara, a MP poderá ser incluída na pauta desta terça-feira (9) do plenário da Casa....
Verba da educação não pode ser bloqueada para quitar dívida trabalhista, diz STF
Não é possível determinação de bloqueio judicial de verbas públicas para quitar, por meio de precatórios, dívidas trabalhistas. Com esse entendimento, a maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o bloqueio de verbas da educação do Amapá. No julgamento de quinta-feira (4/6), os ministros acompanharam o relator, ministro Luiz Fux, que já havia suspendido...
Nota – NCST reúne Diretoria Executiva para discutir situação do Brasil
Lideranças sindicais deliberaram ações afirmativas da entidade em defesa da saúde, do emprego e da democracia A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST realizou, na quinta-feira (04/06), reunião virtual com a Diretoria Executiva para discutir situação política, trabalhista e de saúde do Brasil. Na oportunidade, as lideranças sindicais debateram e deliberaram ações afirmativas da...
Como fica o acidente de trajeto após a revogação da MP 905/2019
Por Graziela Ronconi A Medida Provisória nº 905/2019, editada em 11 de novembro de 2019, criou uma nova modalidade de contratação de trabalhadores, denominada Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, e modificou diversos dispositivos da CLT e da legislação esparsa trabalhista. O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo foi criado para estimular a economia e...
Dieese defende ‘empregos verdes’ para o pós-pandemia
Energia limpa e investimentos que reduzam a poluição do ar e das águas devem ganhar novo impulso.“Empregos poluentes serão mal vistos e deixaram de existir” A pandemia de coronavírus é um aviso sobre como a interferência da ação no humana no meio ambiente pode ter consequência desastrosa. A parada forçada na economia também demonstrou a...
Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR), que recebeu as férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem direito ao pagamento da dobra legal de forma simples, conforme decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A medida visa a evitar o enriquecimento ilícito pelo triplo pagamento do mesmo período. Na...
Centrais, OAB, CNBB e outras entidades se unem por Democracia
As entidades organizadas ampliam ações em defesa da democracia e das instituições do Estado Democrático. O objetivo também é combater os ataques do presidente Bolsonaro à democracia, aos direitos e à vida – a ação governamental contra a Covid-19 é um fracasso chocante. Com esse objetivo, representantes das principais Centrais, Conferência Nacional dos Bispos do...