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Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o senadorPaulo Paim (PT-RS) disse que trabalhadores da cadeia produtiva do setor de agroindústrias instaladas na Região Sul estão sendo contaminados com o vírus da covid-19. Segundo ele, um dos principais motivos da propagação da doença, conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), é a falta de equipamentos adequados de...

Medida estabelece que trabalhadores, independentemente de sua condição, poderão ter contratos suspensos e redução da jornada e do salário São Paulo A trabalhadora gestante tem direitos específicos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas com a Medida Provisória (MP) 936 essas garantias serão extintas justamente neste momento de pandemia do novo coronavírus. Editada...

Presidente do STF conversou com dirigentes das centrais sindicais e propôs que sejam construídas soluções para a situação dos trabalhadores diante da pandemia. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos trabalhadores diante da pandemia da Covid-19. Na pauta...

Nova ferramenta registrará denúncias trabalhistas no portal Gov.br A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para...

A MP 936 é tímida nas soluções, condicionada por uma concepção fiscalista do gasto público que não tem lugar no momento e, em muitos aspectos, regressiva para os empregados. A pandemia do novo coronavírus colocou o Brasil diante de múltiplos desafios. Os mais prementes são tomar todas as medidas necessárias para salvar vidas e minimizar...

Sendo o FGTS o direito à estabilidade econômica do trabalhador e meio de garantir sua sobrevivência, certo é que, em tempos de epidemia e, portanto, de um desastre natural de proporções, até o momento, desconhecidas, o direito à vida do trabalhador deve ser assegurado por meio, também, de seu direito à estabilidade econômica, conferida pelo...

Parlamentares lamentaram que garçons, artistas, motoristas de aplicativos e pescadores, entre outros, tenham sido excluídos da lista de possíveis beneficiários do auxílio Autor e relator do Projeto de Lei 873/20, aprovado pelo Congresso, que amplia a relação de beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600, criticaram nesta sexta-feira (15) os vetos à proposta. O...

Empresa deve demonstrar que empregado está curado de doença ocupacional para deixar de lhe pagar pensão mensal por danos materiais. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que a Mercedes-Benz do Brasil só pode parar de pagar pensão a um metalúrgico quando provar que ele se curou. A...

Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos durante a pandemia da covid-19. A previsão do PL 2.631/2020 se estende aos servidores públicos que vierem a ser...

Diante da falta de liderança do governo federal, entidade defende que governos estaduais tomem a frente do processo de reconversão industrial. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) defendeu, em nota técnica, a necessidade de a indústria nacional se adaptar para atender às necessidades geradas pela pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. Esse...