A medida visa evitar o deslocamento dos cidadãos aos bancos Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de cartão magnético poderão solicitar a transferência do pagamento do benefício para depósito em conta-corrente. A solicitação pode ser feita apenas por meio do aplicativo ou do site Meu INSS. A autorização...
Governo vai permitir que trabalhador seja ‘emprestado’ a outra empresa
Medida tem como objetivo reduzir custos de admissão e demissão para as empresas durante a pandemia. Dieese diz que é mais um “lamentável” ataque aos trabalhadores O presidente Jair Bolsonaro deve editar Medida Provisória (MP) que permite a cessão de trabalhadores entre empresas durante o período da calamidade pública provocada pelo novo coronavírus. Segundo o...
Em cinco décadas, Brasil perdeu 173 mil pessoas em acidentes do trabalho
Números certamente são maiores, devido à subnotificação. As doenças relacionadas ao trabalho atingiram mais de 645 mil De 1970 a 2018, o país registrou 42,7 milhões de acidentes do trabalho, 645 mil pessoas adoeceram e mais de 173 mil (exatos 173.326) morreram em consequência desses acidentes, de acordo com dados reunidos pelo Departamento Intersindical de...
OAB alerta que não se pode cobrar honorários para obter o auxílio emergencial
A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil expediu ofício recomendando a fiscalização e abertura de processo ético pelas seccionais nos casos em que for constatada a cobrança de honorários advocatícios para realizar cadastros no Sistema de Auxílio Emergencial do Governo Federal. Pessoas que têm direito a receber o auxílio de R$ 600 precisam...
Projeto facilita recontratação de empregado dispensado durante pandemia de Covid-19
Texto exclui essas recontratações daqueles casos que são considerados fraudes à legislação trabalhista O Projeto de Lei 1502/20 estabelece que a recontratação do empregado dispensado durante o estado de calamidade pública no Brasil, em razão da pandemia de Covid-19, não caracteriza a continuidade do contrato anterior. O texto refere-se às readmissões ocorridas até 30 dias...
Maia segura pedidos de impeachment e aposta em ação contra Bolsonaro no STF
Presidente da Câmara avalia que o caminho mais viável para afastar Jair Bolsonaro é inquérito que será relatado pelo ministro Celso de Mello O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ainda trata com cautela os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro e avalia que o caminho mais viável para seu afastamento é uma ação...
Na democracia, o trabalhador ganha mais, diz coordenador do Fórum Sindical
Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, o professor Oswaldo Augusto de Barros conversou com a Agência Sindical sobre a relação entre democracia e ganhos. Segundo o professor, na democracia, o trabalhador ganha mais. E ganha porque os Sindicatos não estão manietados, podem mobilizar suas bases e têm mais forças na hora da negociação coletiva com...
MP nº 936 na contramão da solidariedade
Por Flávio Alves Pereira A pretexto de salvar empregos e empresas, o governo federal editou a MP 936 de 1º de abril de 2020, sepultando de vez qualquer possibilidade da manutenção dos vínculos de solidariedade que surgiram a partir do isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e determinado pelos governos estaduais e municipais. Vai,...
MP 905 foi mais uma medida de ‘recuperação’ que não criou empregos
Projeto do contrato verde e amarelo não alterou realidade do mercado de trabalho. Governo diz que vai reeditar proposta Com cinco meses em vigor, até ser revogada, a Medida Provisória (MP) 905 soma-se a um rol de planos anunciados pelo governo Jair Bolsonaro e pelo anterior, de Michel Temer, para “modernizar” as relações de trabalho...
3,5 milhões tiveram contrato suspenso ou jornada de trabalho reduzida
569 mil empregadores fizeram acordos Governo lança site para acompanhar O Ministério da Economia já registrou mais de 3,5 milhões de acordos entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Com isso, os valores a serem pagos totalizam R$ 7 bilhões em acordos...