O salário mínimo deve ser de R$ 1.079 em 2021, segundo o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) divulgado nesta 4ª feira (15.abr.2020) pelo Ministério da Economia. A pasta vai encaminhar o texto para o Congresso Nacional. O valor é R$ 34 acima do mínimo atual, de R$ 1.045. Se o projeto for aprovado...
Dieese: MP antecipa dinheiro que poderá fazer falta ao trabalhador
Dieese também aponta possível comprometimento do investimento em saneamento em habitação, por causa dos saques do FGTS Com mais uma medida provisória, a MP 946, o governo pode estar liberando um dinheiro que mais adiante fará falta ao trabalhador, alerta o Dieese em nota técnica. Se recorrer ao saque de recursos do Fundo de Garantia...
Carteira ‘verde e amarela’ vai causar demissão e redução de salário, diz Dieese
Mesmo com redução de direitos, medida não deve criar empregos e amplia a insegurança dos trabalhadores em meio à pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base da medida provisória que cria a carteira de trabalho “verde e amarela” (MP 905). O empregador terá redução de encargos trabalhistas para contratação de jovens...
Para as centrais, aprovação da ‘carteira da vergonha’ é mais um ataque à democracia
Segundo o presidente da CUT, votação na Câmara foi “traiçoeira”, pois havia entendimento de não votar temas polêmicos durante a crise sanitária Para as centrais sindicais, a aprovação da Medida Provisória 905, terça (14) à noite, na Câmara, representou mais um “ataque à democracia”. A maioria dos deputados votou a favor do contrato de trabalho...
Deputados aguardam decisão do STF sobre MP que permite redução salarial sem anuência dos sindicatos
Nesta quinta-feira (16) o STF vai analisar, em sessão virtual, a obrigação de que sindicatos participem das negociações sobre contratos trabalhistas previstos na Medida Provisória 936/20. A MP permite a redução da carga horária e do salário dos trabalhadores durante a pandemia de Covid-19, com a garantia do emprego. Mas o partido Rede apresentou ação...
Centrais: prioridade é a saúde, mas depois será preciso pensar em novo projeto para o país
Entidades insistem na importância do isolamento social e oferecem estrutura sindical para apoio. Neta de um dos dirigentes foi infectada Com prioridade neste momento para evitar a expansão da crise sanitária e proteger os trabalhadores, as centrais sindicais querem discutir alternativas para atravessar o período e criar condições para uma retomada da atividade, mantendo direitos....
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 20. Entre...
Centrais sindicais lançam campanha para taxar grandes fortunas
Centrais Sindicais e movimentos sociais lançaram nesta segunda-feira (13) um abaixo-assinado propondo a taxação de grandes fortunas no País, em meio à pandemia do Covid-19. De acordo com o o texto da petição, “o Estado tem capacidade de aumentar o investimento público e deve agir urgentemente garantindo transferência de renda para salvar as vidas de quem mais...
Lewandowski nega recurso do governo e mantém necessidade de aval do sindicato para redução de salários
Conforme matéria de Carolina Brígido no jornal O Globo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira recurso contra a decisão que ele mesmo tomou na semana passada sobre a medida provisória que flexibiliza normas trabalhistas. O ministro reiterou que está mantida a necessidade do sindicato correspondente avalizar acordo entre empregado...
Entidades trabalhistas pedem ao STF inconstitucionalidade de dispositivos das MPs 927 e 936
Em nota, alegam que previsões quanto às negociações individuais para rebaixamento de salários “são flagrantemente inconstitucionais”. Mais de uma dezena de entidades da área trabalhista assinam nota ante a sessão de julgamento do STF da próxima quarta-feira, 16, quando serão apreciadas as medidas cautelares requeridas relativas às medidas trabalhistas previstas, respectivamente, nas MPs 927 e...