Notícias

Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a criança e a mulher receberam alta hospitalar e puderem estar juntas em casa. A determinação é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...

Para as entidades, momento é de “excepcionalidade” e exige medidas emergenciais das autoridades, além de amplo diálogo São Paulo As centrais sindicais a princípio mantêm o calendário de manifestações, que inclui ato na próxima quarta-feira (18) com movimentos sociais em defesa da educação, do emprego e de manutenção de direitos. Mas não descartam a suspensão...

Decisão do TRT-1 que havia autorizado o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia com ampla participação dos trabalhadores da categoria foi cassada nesta quinta-feira (12/3) pelo STF, em determinação da ministra Cármen Lúcia. A cassação se deu no âmbito da Reclamação 36.185, ajuizada pela Atento Brasil S.A.. A empresa argumentava que a...

O governo ainda vai propor a redução dos juros e a ampliação do prazo para empréstimos consignados desses beneficiários. A equipe econômica também procura meios de liberar uma nova rodada de saque aos cotistas do FGTS. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “as medidas foram discutidas no âmbito de um...

A ausência de recolhimento dos depósitos do FGTS, ou seu recolhimento irregular, configura falta grave do empregador, motivando a rescisão indireta do contrato de trabalho. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer a rescisão indireta do contrato de um balconista de uma panificadora de Suzano (SP) devido ao atraso...

Centrais Sindicais, entidades de servidores e movimentos sociais realizam na próxima quarta-feira (18) atos e protestos em todo o Brasil contra os ataques aos serviços públicos, às estatais e em defesa do emprego, direitos e da democracia Os movimentos e centrais sindicais vão às ruas no próximo dia 18 em protesto contra a política econômica...

Discussão foi encerrada nesta terça revelando críticas e elogios ao texto A reunião da comissão mista da medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) será reaberta nesta quarta-feira (11), às 10 horas, para o início da votação do parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ). A discussão da matéria foi encerrada...

O governo brasileiro deve adotar medidas para garantir o direito de organização e de negociação coletiva, que fazem parte das convenções ratificadas pelo Brasil. A conclusão consta do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a aplicação de normas internacionais do trabalho. A aplicação das normas vem sendo discutidas pela OIT desde 2017, durante...

O governo federal concentra esforços para apresentar, nesta quarta-feira (11), a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a estabilidade dos futuros servidores públicos. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou a intenção de entrega do texto nesta semana, mas preferiu se assegurar de imprevistos e não cravar uma...

Centrais Sindicais estão mobilizadas para barrar no Congresso a Medida Provisória 905, que instituiu a Carteira de Trabalho Verde e Amarelo, flexibilizando e reduzindo vários direitos consagrados pela legislação trabalhista e a Constituição. A comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a MP quer votar nesta terça (10) o relatório do deputado Christino...