Outra iniciativa do governo Bolsonaro prejudica a classe trabalhadora e os mais pobres. Terça (5), o Executivo entregou ao Congresso um pacote composto de três Propostas de Emenda à Constituição – a Emergencial, a de Fundos Públicos e a do Pacto Federativo. Haverá menos investimentos em saúde, educação e precarização dos serviços públicos. O pacote...
Paim defende aprovação de destaque para garantir aposentadoria integral a inválidos
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quinta-feira (7) a aprovação dos quatro destaques apresentados à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019), cujo texto-base foi votado em primeiro turno pelo Plenário. Ele lamentou, no entanto, que o destaque sobre a aposentadoria por invalidez não tenha sido analisado na sessão da última quarta-feira (6), por falta...
FST cria força-tarefa para massificar do PL 5.552 no Congresso e na sociedade
Representantes de Confederações filiadas ao Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) se reuniram em Brasília, terça, 5, a fim de articular estratégias de divulgação do Projeto de Lei 5.552/19, que prevê a regulamentação das regras para organização sindical, previstas no artigo 8° da Constituição. Articulado pelo Fórum e subscrito pelo deputado federal Lincoln Portela (PL-MG), o...
CCJ conclui tramitação da PEC Paralela à reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (6), a análise da chamada PEC Paralela (PEC 133/19), que modifica a reforma da Previdência (PEC 6/19), determinando, entre outros pontos, a adesão de estados e municípios à reforma da Previdência (PEC 6/19). Na Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou voto em...
Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS
Deputados alteraram valor de saque único de R$ 500 para R$ 998 O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e...
Novo pacote de Guedes e Bolsonaro propõe corte de até 25% em salário de servidores
“Eu adoraria vender todas as estatais”, afirmou o ministro da Economia, durante apresentação das medidas Um pacote de medidas apresentado nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá intensificar o arrocho do governo sobre servidores públicos. As medidas para servidores integram o chamado “Plano mais Brasil”, cunhado...
Pacote de Guedes acaba com FAT, fundo do seguro desemprego
Governo reconhece que medida é impopular e que deve encontrar resistência, já que abre caminho para mais uma desestruturação de direitos trabalhistas O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs ao Congresso nesta terça-feira (5) a extinção de 248 fundos públicos. Um dos maiores a serem extintos é o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que...
Eduardo Braga apresenta projeto que regulamenta aposentadoria por periculosidade
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a aposentadoria por periculosidade (PLP 245/2019). De acordo com o texto, a aposentadoria especial será devida a trabalhadores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. O governo vai elaborar uma lista com...
CCJ analisa na próxima quarta PEC Paralela da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, na próxima quarta-feira (6), às 10h, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada pelo Senado, em outubro, e que aguarda promulgação. A principal mudança promovida é a inclusão de...
AI-5 nunca mais: Centrais repudiam declarações de Eduardo Bolsonaro
Centrais sindicais publicam nota conjunta em repúdio ao deputado Eduardo Bolsonaro que em entrevista fez apologia ao rompimento constitucional e à ordem social republicana. O movimento sindical brasileiro repudia as declarações ameaçadoras do líder do PSL na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em que advoga um novo AI-5 para reprimir as forças do campo...