Carta Aberta ao Povo Brasileiro Nós, brasileiros e brasileiras, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, mulheres, jovens, negros e negras, construtores e construtoras do movimento sindical e das lutas populares do nosso país, nos mobilizamos nesta quarta-feira, 30 de outubro de 2019, nas ruas da capital federal, para manifestar nossa indignação com o...
A “minirreforma trabalhista” e o fim do pagamento de horas extras
Mudanças legitimam o fim do registro das horas e dificultam ações trabalhistas que garantem pagamentos Liss Araújo* A Lei 13.874, apelidada de minirreforma trabalhista, foi aprovada recentemente e retirou mais direitos básicos do trabalhador brasileiro. Tomando proveito do momento político em que todos estão focados na Reforma da Previdência, o Congresso aproveitou o trâmite de...
Ato dia 4, em SP, defenderá organização e conquistas sindicais da Constituição
O Sindicato dos Metroviários de SP sedia na segunda, dia 4, ato nacional convocado pelas Centrais CTB, CSB, CGTB, Nova Central e o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). A manifestação visa fortalecer a frente em defesa da organização sindical e dos direitos sociais, duramente atacados por Temer e também pelo governo Bolsonaro. Segundo Adilson Araújo,...
Manifesto de Centrais e FST defende valorização do trabalho e Artigo 8º
Público, aberto, à luz do sol. Assim será lançado, dia 4, o manifesto de quatro Centrais Sindicais e do Fórum Sindical dos Trabalhadores, no Sindicato dos Metroviários de São Paulo. O ato é chamado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasil (CTB), Nova Central Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros, CGTB e também o FST –...
Projeto para regulamentar sobre aposentadoria por periculosidade deve ser apresentado na próxima semana
Deve ser enviado ao Congresso na próxima semana o projeto de lei complementar que tratará das aposentadorias de trabalhadores em condições de periculosidade. A informação é do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que participou nesta terça-feira (29) de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de Previdência...
CCJ aprova projeto que retoma restrições à jornada de trabalho de 12 por 36 horas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 para restabelecer restrições à concessão da jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/2017 segue agora para análise na Comissão...
Centrais fazem ato dia 4 em defesa dos direitos sociais e das entidades sindicais
As centrais sindicais CTB, Nova Central e CSB convocaram para o dia 4 de novembro em São Paulo um ato em defesa dos direitos dos trabalhadores e das entidades sindicais, sob ataque do governo Bolsonaro. As lideranças das centrais sindicais CTB, Nova Central e CSB decidiram organizar no dia 4 de novembro um ato nacional...
Bolsonaro e Paulo Guedes planejam reduzir salários e facilitar demissão de servidores
Proposta de reforma administrativa do governo prevê demissão mais fácil, menores salários, estabilidade reduzida e diminuição de carreiras. Não há vantagens para os servidores Depois da reforma trabalhista e da reforma da Previdência o projeto de reforma administrativa do governo de Jair Bolsonaro trará um novo pacote de maldades para os trabalhadores, especialmente os servidores...
Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional
Com base no princípio do poluidor pagador e em decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, reconheceu a responsabilidade objetiva de uma empresa pela doença de um trabalhador. Segundo o juiz, como a matéria envolve a tutela ao meio ambiente do trabalho, a responsabilidade da...
Comissão de Trabalho promove debate sobre reforma sindical
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate nesta terça-feira (29) a reforma sindical. O debate atende a requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que destaca que o debate sobre a reforma sindical tem ganhado impulso entre as entidades, no governo e no Parlamento e tende a ter desdobramento em breve. Ela explica...