Governo Bolsonaro corta quase pela metade repasse para monitoramento e operações de combate ao trabalho escravo. Verba, que já caiu em 2019, será ainda menor no próximo ano Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações e operações de combate ao trabalho escravo foram cortados quase pela metade. E, para 2021,...
Paim defende projeto que cria 14° salário emergencial para aposentados
Em pronunciamento nesta quarta-feira (23),osenadorPaulo Paim (PT-RS) voltou a pedir urgência na aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular que foi acatado por ele. Essa proposta permite a aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º salário emergencial, em razão da pandemia de covid-19. O senador disse que há cerca de 35...
‘Nenhum real a menos’: centrais criticam redução do auxílio emergencial para R$ 300
Entidades de trabalhadores afirmam que governo Bolsonaro abre caminho para o aumento da fome e miséria As centrais sindicais assinaram, conjuntamente, um artigo contra a redução do auxílio emergencial, em defesa dos R$ 600. O texto foi publicado no jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (22). Com o título “Nenhum real a menos”, os trabalhadores...
Centrais querem ampliação das parcelas do seguro-desemprego
Conselho deve decidir nesta quinta (24) sobre a ampliação em duas parcelas do benefício para apoiar trabalhadores demitidos em meio à pandemia O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) deve decidir nesta quinta-feira (24) se vota pela ampliação em duas parcelas do seguro-desemprego. A medida visa assegurar o benefício para os trabalhadores...
Previsão de comum acordo para ajuizar dissídio coletivo é constitucional, diz STF
A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo é uma condição que busca privilegiar a solução consensual dos conflitos, colocando a intervenção estatal, por meio da sentença normativa, como ultima ratio. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal ao julgar improcedente recurso extraordinário que discute os requisitos para dissídio coletivo. O julgamento...
Reclamante deve pagar honorários relativos à parte em que foi vencido
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de transcendência jurídica de recurso de revista que questiona a aplicação do artigo 791-A, parágrafo 3º, da CLT, em reclamação trabalhista ajuizada após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Na prática, a decisão do TST afasta a hipótese de que o trabalhador não irá pagar...
TST determina o fim da greve dos Correios e aprova reajuste de 2,6%
A relatora do caso no TST, ministra Kátia Arruda, afirmou que foi a primeira vez que o tribunal julgou “uma matéria em que uma empresa retira praticamente todos os direitos dos empregados”. O colegiado avaliou que a paralisação não foi abusiva O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta segunda-feira (21) o fim da greve...
Proposta prevê a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia
Texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional e os 18 meses subsequentes O Projeto de Lei 3078/20 trata da recontratação de trabalhadores demitidos em razão da pandemia. O texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo 6/20) e os 18 meses subsequentes....
Abaixo-assinado cobra de Rodrigo Maia votação imediata do auxílio emergencial
As entidades lançaram abaixo-assinado defendendo a imediata votação e a prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 600 até dezembro Em campanha para manter o auxílio emergencial no valor de R$ 600 até dezembro, as centrais sindicais lançaram abaixo-assinado para pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque, imediatamente, em...
Projeto prevê parcelamento de dívidas trabalhistas em até 60 meses
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou ao Senado um projeto (PL 4.552/2020) para dar aos empresários a possibilidade de dividir em até 60 meses o pagamento de dívidas trabalhistas, caso a execução for iniciada durante a vigência do estado de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus (ou seja, de 20 de março até 31...