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Houve 900 cortes diretos e 1.600 adesões ao Programa de Demissão Voluntária A Embraer anunciou nesta quinta-feira (3) a demissão ilegal de 900 trabalhadores, em todo o Brasil, que estavam em licença remunerada. O corte em massa acontece um dia depois do encerramento do Programa de Demissão Voluntária (PDV), que teve 1.600 adesões no País....

A medida só afeta a carreira dos futuros servidores, ou seja, não alteram o regime dos atuais servidores O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a proposta de reforma administrativa, de acordo com a edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União. “Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da proposta de emenda à...

Por André Cintra As 37 entidades que compõem a Frente Ampla em Defesa da Saúde de Trabalhadores criticaram a decisão do governo Jair Bolsonaro de revogar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Na prática, a lista atualizada de doenças – como a Covid-19 – teve apenas um dia de validade. A portaria que...

O Tribunal Superior do Trabalho tem entendimento consolidado de que a gestante tem estabilidade provisória no emprego até cinco meses após o parto. Assim, a 4ª Turma da corte declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé, em São Paulo (SP),...

Movimento sindical decidiu reforçar a luta pela manutenção do valor original do benefício As centrais sindicais lançaram nota, nesta terça-feira (1/9) para pressionar o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso contra o rebaixamento do auxílio emergencial. Depois que o governo anunciou que o benefício passará, nos próximos três meses, de R$ 600 para R$ 300,...

Ministro da Economia insistiu, no anúncio, que governo vai retomar as reformas neoliberais que ele sempre defendeu, começando pela dos servidores O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (1º) que vai prorrogar o auxílio emergencial por mais quatro meses. O valor, no entanto, cairá pela metade: cada parcela será de R$ 300. Segundo...

Pelo segundo ano consecutivo, valor do piso é ajustado apenas pela inflação, sem ganho real. Proposta ainda precisa passar pelo Congresso Nacional Sem aumento real pelo segundo ano consecutivo, o salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, proposto pelo governo Bolsonaro representa menos de um quarto (24,1%) do valor necessário para garantir o sustento de...

Em abril deste ano, o STF suspendeu trecho da MP 927, que não considerava o coronavírus doença ocupacional. Foi publicada no DOU desta terça-feira, 1, a portaria 2.309/20, que atualiza a lista de doenças relacionadas ao trabalho. Com a atualização, a covid-19 passa a ser considerada “doença ocupacional”. Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS,...

Com o objetivo de “evitar judicializações desnecessárias”, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto propondo que, no caso dos trabalhadores em atividades essenciais, o diagnóstico de covid-19 em fase sintomática seja equiparado a acidente de trabalho. OPL 4.284/2020restringe seus efeitos ao período de calamidade pública decorrente do coronavírus e abrange trabalhadores (incluindo autônomos e...

Fonte de financiamento de moradias populares e outros programas sociais, o Fundo sofre sucessivos saques, que podem tornar inviável sua sustentação, alertam economistas e dirigentes do próprio governo O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — uma reserva de dinheiro dos trabalhadores e também fonte de financiamento de moradias populares e outros programas...