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Entre outras mudanças, deputados aprovaram a inclusão de organizações religiosas entre os beneficiários; aumento da participação da União em empréstimos do Pronampe; e redução do valor a ser injetado pelo governo federal no BNDES para custeio da linha de crédito. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida...

Metalúrgicos de todo o País promovem nesta quinta (30), a partir das 8 horas, manifestações em frentes a concessionárias da Renault. O movimento é um protesto contra 747 demissões promovidas pela montadora na fábrica de Curitiba, que deflagrou a greve da categoria, quarta (22). Estão confirmados atos em Curitiba, São Paulo e nas cidades de...

A equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes prepara novas propostas de reforma tributária para enviar ao Congresso. Entre elas, a criação da nova CPMF e a cobrança de alíquota maior de IR para os ricos O assessor do Ministério da Economia, Guilherme Afif, diz que o novo imposto permitiria arrecadar R$ 120 bi ao...

Norma facilita ainda fusão e incorporação de entidades Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), a Portaria nº 17.593, que trata dos procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A norma visa atualizar a legislação vigente sobre o...

O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi celebrado nessasegunda-feira (27). O senador Paulo Paim (PT-RS) tem uma proposta (PL 1.951/2020) que considera a contaminação pelo novo coronavírus por profissionais da saúde um acidente de trabalho. Ainda não há data prevista para a apreciação do projeto. Ele também defende a criação de alojamentos...

O tempo despendido pelo empregado na espera de transporte fornecido pelo empregador é considerado à disposição deste, desde que seja o único meio de transporte disponível ao empregado. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de 20 minutos residuais da jornada de trabalho de uma ex-empregada da Seara...

Entidades saem novamente “em defesa da vida e dos empregos” Contra os desmandos do governo Jair Bolsonaro, as centrais sindicais brasileiras convocaram, para 7 de agosto, um Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos. Nota assinada por presidentes das entidades e divulgada nesta terça-feira (28) repudia a volta às aulas anunciada...

Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A pauta conta ainda...

A partir desta segunda-feira (27), a comprovação de vida por meio de procuradores ou representantes legais de beneficiários do INSS, nas agências bancárias, será feita somente para quem tem acima de 60 anos. Portaria do INSS modifica a regra publicada no dia 20 de março, que permitia a procuração a todo beneficiário, independente de idade....

Para autores da proposta, a recente paralisação de entregadores revelou um perfil de trabalhador chamado de empreendedor, mas tratado como “semiescravo” O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o...