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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos, durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos. O texto tem origem na Medida Provisória 936/2020, aprovada pelo Senado, e está publicada na edição desta terça-feira (7) do...

Aposentados e pensionistas do INSS poderão receber o 14º salário emergencial, conforme projeto de lei de iniciativa popular (PL 3.657/2020) acatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão do advogado Sandro Lúcio Gonçalves ao Portal e-Cidadania recebeu mais de 30 mil apoios. Ele argumentou que...

Discussões sobre a proposta devem ser retomadas já na próxima semana O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a cobrar o envio das propostas do governo para as reformas administrativa e tributária e avisou que, se insistir em propor uma nova CPMF, o Planalto será derrotado. Para ele, não há espaço para aumento da...

Representantes da categoria, que está exposta a inúmeros riscos durante a pandemia do coronavírus, apresentarão ao presidente da Câmara suas reivindicações por melhores condições de trabalho Nesta quarta-feira (8), uma semana após a mobilização histórica dos entregadores de aplicativos, representantes desses trabalhadores serão recebidos para uma reunião virtual com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia...

Entidades enaltecem unidade na Virada da Democracia e anunciam ato na quarta (8) diante do Ministério da Fazenda, pela manutenção do auxílio emergencial O mundo do trabalho também esteve presente na Virada da Democracia, neste domingo (5), por meio de representantes de centrais sindicais. Além dos dirigentes, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do...

Em vigor desde abril, medida foi aprovada pelo Congresso em junho e governo deve enviar decretos para prorrogar os prazos máximos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a medida provisória 936, que autoriza as empresas a negociarem com seus empregados acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho e redução de salário durante...

Para Clemente Ganz Lúcio, do Dieese, crise vai deixar um contingente de endividados e corroer a renda sobretudo entre os informais O fechamento de empregos formais durante a pandemia de Covid-19 tem provocado um efeito cascata no mercado de trabalho e atingido em dobro os trabalhadores informais no País. Para cada brasileiro com carteira assinada...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal deverá anunciar planos para quatro grandes privatizações em período de “30, 60 a 90 dias”. Os Correios são outra empresa que o ministro pretende oferecer à iniciativa privada. “Está na lista seguramente, só não vou falar quando (será a privatização). Eu gostaria de privatizar...

Projeto permite que o trabalhador demitido receba até sete parcelas do seguro O Projeto de Lei 3618/20 determina que, durante a pandemia do novo coronavírus e nos seis meses subsequentes, sejam concedidas a toda pessoa demitida até sete parcelas do seguro-desemprego previsto na Lei 7.998/90. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País...

É preciso pensar em forma de financiamento, diz presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, neste sábado (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel dos sindicatos brasileiros. Para o parlamentar, a reforma trabalhista aprovada em abril de 2017 enfraqueceu as entidades representativas dos trabalhadores que, atualmente, enfrentam dificuldades...