O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, anunciou em entrevista à CNN a volta da CPMF, que será rebatizada como Imposto sobre Transações Digitais, e também o tributo sobre dividendos – hoje, o Brasil é um dos poucos países do mundo que não tributam empresários quando transferem recursos de suas empresas para suas contas pessoais. “Na...
Rodrigo Maia rechaça proposta de Guedes e diz que Câmara não pautará CPMF
Pelo menos até 1º de fevereiro, não conte com a presidência da Câmara a pautar qualquer matéria de qualquer imposto disfarçado de CPMF. Deixo claro para não reclamarem depois. A Câmara não pautará CPMF e novos impostos no Brasil — disse Maia, em entrevista à Globo News. Naia refutou em termos enérgicos o ministro da...
Reforma tributária está pronta para ir ao Congresso, diz Guedes
Ministro participou de transmissão ao vivo com empresários A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse sexta-feira (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de uma transmissão ao vivo com empresários e também disse esperar que os parlamentares aprovem, nos próximos 90 dias, projetos...
Ipea: Emprego deve se recuperar só após retorno da atividade econômica
Recuperação do mercado de trabalho depende do controle da pandemia A recuperação do mercado de trabalho brasileiro após o choque causado pela pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19, tende a ser mais lenta que o retorno da atividade econômica, que teve seu pior momento em abril. A avaliação é de pesquisadores do Instituto de...
Gestante com contrato temporário não tem direito a estabilidade
Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez após o fim do contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego. A decisão, da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, segue entendimento recente do Pleno do TST, que considerou inaplicável a...
Carteira verde e amarela de Paulo Guedes quer oficializar uberização do mercado de trabalho
Proposta para “alavancar” emprego pós-pandemia que será apresentado por Bolsonaro prevê um regime de subcontratação de trabalhadores por hora trabalhada e sem direitos, que forçaria a busca por regimes de previdência privada. O plano para “alavancar” o emprego pós pandemia do coronavírus que está sendo gestado no Ministério da Economia, sob o comando de Paulo...
OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas
Processos foram suspensos por decisão do ministro Gilmar Mendes A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho que tratam da discussão sobre qual índice que deve ser aplicado para a correção monetária...
Trabalhador pode acumular salário e aposentadoria retroativa, diz STJ
O trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua a trabalhar poderá acumular o salário e o benefício se ele for, depois, concedido retroativamente por decisão judicial. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a pedido do INSS contra o recebimento dos dois rendimentos por...
Adiamento das eleições muda calendário, mas posse será 1º de janeiro
Com o adiamento das eleições municipais deste ano por 42 dias, de outubro para novembro, várias datas do calendário eleitoral também sofreram alterações. As convenções partidárias, por exemplo, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, passam para o período que vai de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo...
Pedido de demissão forçado para isentar empresa de pagar verbas rescisórias é anulado
O trabalhador afirmou que todos os outros empregados assinaram também o documento com o pedido de demissão, que incluía a frase: “por livre e espontânea vontade”. Mas, no documento dele, o trabalhador escreveu o termo: “força maior”. A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido...