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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, condenou os ataques que bolsonaristas promoveram durante o fim de semana contra profissionais da comunicação e saúde. Segundo ele, “cabe às instituições democráticas impor a ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror”. No sábado, um bolsonarista atacou um grupo de enfermeiras que protestava...

Dados do seguro-desemprego apontam que mais de 5 milhões de trabalhadores formais já foram afetados pela crise decorrente da pandemia de coronavírus Em função da falta e da demora na realização de testes, os números reais de mortos e infectados pelo novo coronavírus, no Brasil, são muito maiores do que aqueles apresentados pelas estatísticas oficiais....

Contaminação de empregado pode ser considerada doença ocupacional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) derrubar dois dispositivos trabalhistas previstos na Medida Provisória (MP) 927/2020, editada em meio à situação de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Por maioria de votos, os ministros entenderam que os casos de contaminação de...

A medida visa evitar o deslocamento dos cidadãos aos bancos Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de cartão magnético poderão solicitar a transferência do pagamento do benefício para depósito em conta-corrente. A solicitação pode ser feita apenas por meio do aplicativo ou do site Meu INSS. A autorização...

Medida tem como objetivo reduzir custos de admissão e demissão para as empresas durante a pandemia. Dieese diz que é mais um “lamentável” ataque aos trabalhadores O presidente Jair Bolsonaro deve editar Medida Provisória (MP) que permite a cessão de trabalhadores entre empresas durante o período da calamidade pública provocada pelo novo coronavírus. Segundo o...

Números certamente são maiores, devido à subnotificação. As doenças relacionadas ao trabalho atingiram mais de 645 mil De 1970 a 2018, o país registrou 42,7 milhões de acidentes do trabalho, 645 mil pessoas adoeceram e mais de 173 mil (exatos 173.326) morreram em consequência desses acidentes, de acordo com dados reunidos pelo Departamento Intersindical de...

A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil expediu ofício recomendando a fiscalização e abertura de processo ético pelas seccionais nos casos em que for constatada a cobrança de honorários advocatícios para realizar cadastros no Sistema de Auxílio Emergencial do Governo Federal. Pessoas que têm direito a receber o auxílio de R$ 600 precisam...

Texto exclui essas recontratações daqueles casos que são considerados fraudes à legislação trabalhista O Projeto de Lei 1502/20 estabelece que a recontratação do empregado dispensado durante o estado de calamidade pública no Brasil, em razão da pandemia de Covid-19, não caracteriza a continuidade do contrato anterior. O texto refere-se às readmissões ocorridas até 30 dias...

Presidente da Câmara avalia que o caminho mais viável para afastar Jair Bolsonaro é inquérito que será relatado pelo ministro Celso de Mello O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ainda trata com cautela os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro e avalia que o caminho mais viável para seu afastamento é uma ação...

Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, o professor Oswaldo Augusto de Barros conversou com a Agência Sindical sobre a relação entre democracia e ganhos. Segundo o professor, na democracia, o trabalhador ganha mais. E ganha porque os Sindicatos não estão manietados, podem mobilizar suas bases e têm mais forças na hora da negociação coletiva com...