Por Flávio Alves Pereira A pretexto de salvar empregos e empresas, o governo federal editou a MP 936 de 1º de abril de 2020, sepultando de vez qualquer possibilidade da manutenção dos vínculos de solidariedade que surgiram a partir do isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e determinado pelos governos estaduais e municipais. Vai,...
MP 905 foi mais uma medida de ‘recuperação’ que não criou empregos
Projeto do contrato verde e amarelo não alterou realidade do mercado de trabalho. Governo diz que vai reeditar proposta Com cinco meses em vigor, até ser revogada, a Medida Provisória (MP) 905 soma-se a um rol de planos anunciados pelo governo Jair Bolsonaro e pelo anterior, de Michel Temer, para “modernizar” as relações de trabalho...
3,5 milhões tiveram contrato suspenso ou jornada de trabalho reduzida
569 mil empregadores fizeram acordos Governo lança site para acompanhar O Ministério da Economia já registrou mais de 3,5 milhões de acordos entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Com isso, os valores a serem pagos totalizam R$ 7 bilhões em acordos...
Sindicatos devem convocar assembleia antes de aprovar perda de direitos
É necessário convocar assembleia geral para legitimar propostas de supressão ou mitigação e direitos constitucionais e legais, e não apenas quando se vai tratar de benefícios concedidos por normas coletivas. Com base nesse entendimento, o juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, acatou pedido do Ministério Público do Trabalho contra...
Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial
Artesãos e cabeleireiros estão entre novas classes de beneficiados O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função...
Bolsonaro anuncia revogação da medida provisória que criou o Contrato Verde e Amarelo
Presidente disse que vai reeditar MP específica sobre essa modalidade de contrato para o período da pandemia. Deputados divergem sobre reedição da proposta O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que vai revogar a Medida Provisória (MP) 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo. Ela perderia a validade nesta segunda-feira (20), por...
Sindicatos lutam para preservar o emprego e a saúde do trabalhador durante a pandemia
Apesar dos constantes ataques do governo aos trabalhadores e ao movimento sindical, entidades de diversas categorias negociam cláusulas sanitárias e trabalhistas Desde o início da pandemia de coronavírus, sindicatos de diferentes categorias em todo o Brasil têm buscado garantir os direitos dos trabalhadores, ameaçados por iniciativas do próprio governo, como é o caso da aprovação...
Guedes volta a defender congelamento de salários dos servidores públicos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tornou a defender o congelamento de salários de servidores públicos. Ele entende que a medida é uma contrapartida às despesas extras para combater a crise do coronavírus. Disse Guedes: “o salário do funcionalismo cresceu 50% acima da inflação por anos seguidos. Será que o funcionalismo podia dar uma contribuição?...
Programa emergencial poderá custear folha salarial de empresas por 4 meses
Proposta beneficia microempresas e empresas de pequeno e médio porte O Projeto de Lei 1076/20 cria um programa para subvencionar a folha salarial das empresas durante a calamidade pública relacionada à Covid-19, evitando demissões. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia microempresas e empresas de pequeno e médio porte (faturamento até R$ 12...
Luta contra MP 905 ainda não terminou; batalha continua
O movimento sindical foi pego de surpresa com o anúncio dos requerimentos apresentados por alguns senadores para incluir na pauta do Senado, a MP 905/19, que institui a “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”. Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (PSL-MS), dentre outros. O líder...