Centrais Sindicais e movimentos sociais lançaram nesta segunda-feira (13) um abaixo-assinado propondo a taxação de grandes fortunas no País, em meio à pandemia do Covid-19. De acordo com o o texto da petição, “o Estado tem capacidade de aumentar o investimento público e deve agir urgentemente garantindo transferência de renda para salvar as vidas de quem mais...
Lewandowski nega recurso do governo e mantém necessidade de aval do sindicato para redução de salários
Conforme matéria de Carolina Brígido no jornal O Globo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira recurso contra a decisão que ele mesmo tomou na semana passada sobre a medida provisória que flexibiliza normas trabalhistas. O ministro reiterou que está mantida a necessidade do sindicato correspondente avalizar acordo entre empregado...
Entidades trabalhistas pedem ao STF inconstitucionalidade de dispositivos das MPs 927 e 936
Em nota, alegam que previsões quanto às negociações individuais para rebaixamento de salários “são flagrantemente inconstitucionais”. Mais de uma dezena de entidades da área trabalhista assinam nota ante a sessão de julgamento do STF da próxima quarta-feira, 16, quando serão apreciadas as medidas cautelares requeridas relativas às medidas trabalhistas previstas, respectivamente, nas MPs 927 e...
Para Paim, governo tem que investir mais em equipamentos de proteção individual
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento virtual nesta segunda-feira (13), os profissionais que estão trabalhando na linha de frente durante a pandemia de coronavírus. Paim afirmou que muitas das pessoas que salvam vidas não têm acesso a equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas, álcool em gel, roupas e calçados adequados. — Eu...
Pandemia mostra que a “modernização” trabalhista não passou de falácia
Reforma trabalhista custou a proteção ao trabalhador, sobretudo a proteção sindical – mas não trouxe a farta geração de (bons) empregos que prometeu Entre 2016 e 2017, durante o governo de Michel Temer, um discurso sobre uma pretensa “modernização” baseou a destruição em série de leis de proteção ao trabalhador, sistematizada na reforma trabalhista. A...
Centrais sindicais são admitidas em ação contra a Medida Provisória 936
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da ação, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que contesta o programa emergencial que permite redução de jornada de trabalho com redução salarial ou a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de...
Liminar de Lewandowski fortalece presença sindical nas negociações
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pode derrubar um dos pontos mais criticados da Medida Provisória 936: o afastamento dos Sindicatos de trabalhadores das negociações com as empresas. A MP permite reduzir salário e jornada ou até suspender contrato de trabalho. Ela prevê, em várias faixas salariais, que a mudança pode ser...
Coronavírus: OIT prevê “perdas devastadoras” de empregos no mundo
Crise da Covid-19 vai dilapidar 6,7% das horas de trabalho no segundo trimestre de 2020, o que equivale a 195 milhões de trabalhadores em tempo integral A pandemia do novo coronavírus já provoca um efeito catastrófico sobre as horas de trabalho e os ganhos, prejudicando trabalhadores de todos os continentes. Um novo relatório da OIT...
Redução de jornada e salários MP’s 927 e 936/2020
REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS MP’S – 927 E 936/2020 O Stipapel – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Artefatos de Papel e Papelão, Papel Higiênico, Cortiça e Transformação de Papel de Curitiba e Estado do Paraná, informa que segundo as Medidas do Governo 927 e 936/2020, o...
Comunicado Importante !!!
Caro Trabalhador, neste momento que estamos vivendo, nós do Stipapel – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Artefatos de Papel e Papelão, Papel Higiênico, Cortiça e Transformação de Papel de Curitiba e Estado do Paraná, vimos através de nossas mídias sociais, deixar claro que estamos a disposição...